Boletim Oficial n.º 76, II Série de 23-04-2026

Deferido o pedido de Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano, a Ileida Samira dos Reis, Técnica Nível 1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Nomeando Bruno Luís Jeremias Fonseca para, em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Diretor-Adjunto da Cadeia Central do Sal.

Deferindo o pedido de prorrogação de Licença sem Vencimento, a Paulo Jorge Barbosa Correia de Pina, Oficial Conservador/Notário, Sénior, Nível I, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Atribuindo ao CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE TARRAFAL, o alargamento do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial, na ilha de Santiago, Cidade do Tarrafal.

Atribuindo ao CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE SANTO ANTÃO, o  alargamento do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial, na ilha de Santo Antão, Cidade da Ribeira Grande.

Atribuindo ao CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE SÃO NICOLAU, o  alargamento do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial, na ilha de São Nicolau, Ribeira Brava.

Aposentando Henrique Cláudio Gomes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.

Aposentando João Baptista Moreira Lopes, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e Professor do Ensino Secundário Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando António Barbosa Vicente, ex-Professor do Posto Escolar Eventual, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Neusa de Fátima Lima Lopes Pinheiro, Professora Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico.

Aposentando José António Chantre Pio, Professor do Ensino Básico Assistente Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Arlindo Fernandes Cabral, Professor do Ensino Básico Assistente Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Salomão Monteiro Freire, Professor do Ensino Secundário Assistente I, Gef 4, Nível II do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Viriato Lopes Tavares, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e Professor do Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria Cunha Pereira, Apoio Operacional Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Luís Silva Ferreira, Professor do Ensino Básico Assistente Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Teodolinda Semedo Varela, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico e Professora do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando José Henrique Gomes Correia, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e Professor do Ensino Secundário Nível V do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Vitoria Fortes Sabino, Professora do Ensino Básico 2º Ciclo e Ensino Secundário, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Eduardo Dias Cabral, Professor do Ensino Básico 2º Ciclo e Ensino Secundário, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Revendo Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Felicidade de Carvalho Mendes Sanches, Cônjugue sobrevivo e mãe representante das filhas menores Diana Sofia de Carvalho e Lidiane Nair Carvalho Sanches, herdeiras hábeis do falecido José Carlos Moreno Sanches

Aposentando antecipado José Eduardo Furtado Fontes dos Santos, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Instituto de Desporto e da Juventude - IDJ, exercendo em comissão de serviço as funções de Presidente de Concelho Diretivo do Instituto do Desporto e da Juventude.

Aposentando Josefa Moreira Gomes Fernandes, Ajudante dos Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Determinando o regresso ao quadro de origem de Zânia Pinto Correia e Silva, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo um trato de terreno - Concessionária Sociedade Laginha Investimentos, LDA.

Concedendo um trato de terreno - Concessionária IMNOHOUSE – Aparthotel & Beach Club.

Concessão de trato de terreno à Concessionária TB Restauração & Turismo.

Contratando Núria Lisandra Soares Sena Monteiro, Licenciada em Gestão, para, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, exercer a função de Técnica de Reconhecimento de Graus e Diplomas (GE-3-A), na Agência Reguladora do Ensino Superior.

Delegando competências nos Vice-Reitores e Pró-Reitores da Universidade de Cabo Verde, que se indicam.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi efetuada alteração á matrícula da Associação denominada: “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE FUNDURA".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: "ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO CONDOMÍNIO DO «LUX TOWER I".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, será constituída uma sociedade comercial anónima denominada: "US GREEN - SOCIEDADE CABO-VERDIANA DE PESQUISA E PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL SUSTENTÁVEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.".