Boletim Oficial n.º 73, II Série de 20-04-2026

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Federação Cabo-Verdiana de Voleibol.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Federação Cabo-Verdiana de Atletismo.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Fundação Arlindo Cardeal Gomes Furtado - FACGF.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Desportiva Juventus Curral Grande.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Pública à Associação Lantuna.

Determinando a transferência do pessoal policial da Polícia Nacional, que se indicam.

Determinando a transição automática na carreira, por antiguidade, de Amílcar de Jesus Dias Andrade, do posto de Agente Principal, Ref.ª 3, Esc. E, para o posto de Agente Coordenador, Ref.ª 4, Esc. D.

Retificando a publicado feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 68, 1º Suplemento, II Série, de 13 de abril de 2026, referente ao Despacho n.º 72/GDN/2026, do Diretor Nacional da Polícia Nacional.

Subdelegação de competências no Diretor dos Serviços de Segurança Social da Direção Nacional da Administração Pública, António Centeio.

Promovendo Tomázia Semedo Afonso, Documentarista/Bibliotecária do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial n.º 5, II Série de 8 de janeiro de 2026, referente a Deliberação n.º 8/2025, de 22 de dezembro, que aprova o Orçamento Municipal para o ano económico de 2026 e o respetivo Plano de Atividades.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DAS PEIXEIRAS DA ILHA DO SAL”.