Boletim Oficial n.º 7, II Série de 12-01-2026
Deferindo o pedido de renovação de Licença sem Vencimento a Alfredo Andrade Rosário de Pina, Agente Prisional Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça.
Aposentando Agostinho Mendes Tavares, ex-Trabalhador - Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Joana Gomes Pinto Cabral, Ajudante de Serviços Gerais, Refª.1, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Aposentando Alexandre Dias Monteiro, Técnico Sénior, do Quadro de Pessoal do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
Aposentando Teresa de Jesus Vieira da Rosa Garcia, ex-Auxiliar de Contabilidade, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Alfred Moreno, Assistente Graduado Refª. 2, Esc. E, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Aposentando Maria de Fátima Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Virginia Filomena Alves Silva Monteiro de Pina, herdeira hábil de Raúl de Pina.
Contratado em regime de avença, Alexandre Monteiro Alves, Advogado, para prestar serviço de Assessoria Jurídica ao Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara Municipal Ribeira Grande.
Aprovando a Constituição e Eleição da Comissão de Toponímia do Concelho da Boa Vista.
Autorizando a Câmara Municipal da Boa Vista a Adquirir um Imóvel para Albergar os Serviços Municipais dos Bombeiros.
Autorizando a Câmara Municipal a adquirir um conjunto de 4 (Quatro) Apartamentos localizados na Vila do Rabil – Ilha da Boa Vista.
Autorizando para Abertura de Concurso de Recrutamento e Seleção para Ingresso na Polícia Municipal da Boa Vista.
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Zuleica Ireneia Miranda Andrade, Técnico, Nível I, em regime de Quadro de Pessoal Câmara Municipal de Santa Catarina.
Concedendo Licença sem Vencimento de Odair Monteiro Fernandes Fortes, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Prorrogando Licença sem Vencimento de Marcos Paulo Miranda Vieira, Apoio Operacional, Nível IV, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Fixando a gratificação do secretário da Assembleia Municipal dos Mosteiros.
Autorizando adesão da Câmara Municipal Mosteiros ao pacto dos autarcas subsaariana.
Aprovando o plano municipal de ação climática.
Aprovando a proposta do preço para venda de lotes na localidade de Relva.
Aprovando a proposta de atualização do novo Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Mosteiros.
Dando por fim a Comissão de Serviço de Belisa Patrícia Fernandes da Silva, exercendo as funções de Diretor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal da Brava.
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de função e nomeação de membro de órgão social da sociedade comercial anónima denominada: “APEX CONSTRUCTION, S.A”.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de nomeação do gerente e alteração da forma de obrigar da sociedade comercial denominada: "DINO CAR SHARING, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alteração de firma e mudança de sede social, da sociedade comercial por quota unipessoal denominada: "CAZZAL FITNESS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão, divisão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "ALCIDES CONSTRÓI, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão, divisão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "REPE, REPRESENTAÇÕES E ACESSORIA, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade unipessoal, S.A denominada: ÁGUA DE SANTO ANTÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A".
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quota denominada: "IMORABEZA IMOBILIÁRIA, LDA".