Boletim Oficial n.º 68, II Série de 13-04-2026

Contratando mediante contrato de gestão Gilmara Évora Martins, Licenciada em Direito, para exercer as funções de Diretora Nacional da Administração Pública.

Dando por finda, a seu pedido, o contrato de gestão de Rogério Alexandre Lima dos Reis, Licenciado em Direito, que vinha exercendo as funções de Diretor Nacional da Administração Pública.

Aposentando Maria Inês dos Santos Ferreira, ex-Auxiliar de Segunda Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Gilberto de Pina, Professor do Ensino Básico Assistente I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Fixando pensão Zita Pinto Robalo de Pina, Monitora de Infância, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Revisando a Aposentação de Gracelina Moreira Cabral, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Dando por finda, a seu pedido, a requisição de Jaqueline Patricia Nascimento Wahnon Ferreira, Técnico Júnior, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Autorizando o regresso antecipado de Jeremie Gomes de Brito, Médico Especialista, pertencente, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, ao serviço.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 215, II Série de 12 de novembro de 2025, do Despacho n.º 50/2025, referente a Licença sem vencimento de Jailson Lima Camble.

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal denominda: "CENTRO DE ATENDIMENTO SÃO JOÃO PAULO II, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA."

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "QUALINERTES CABO VERDE, S.A.".

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "EUROCASH-COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA".

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "NOVO MAIO, SOCIEDADE DE PROMOÇÃO IMOBILIÁRIA E DE CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "ÓPTICA MODELO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: CAETANO AUTO CV, S.A.".

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: "JCP - CONSTRUÇÕES, LDA".

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que esta Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: "CONFECÇÕES ALVES MONTEIRO, LDA."

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação/recomposição de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: "CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE, S.A."

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: "IFH - IMOBILIÁRIA, FUNDIÁRIA E HABITAT, S.A.".

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de aumento de capital social, alteração de firma e objeto social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "2L CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: "GRINER CVC CONSTRUÇÕES, SA.".

Certifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “MUNDU NÔBU CABO VERDE”.