Boletim Oficial n.º 66, II Série de 09-04-2026
Atribuindo ao Centro de Emprego e Formação Profissional da Ribeira Grande de Santiago, a renovação com alargamento do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial, ilha Santiago, Ribeira Grande.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Sirene Lopes Moreno Barros Ribeiro, Cônjugue Sobrevivo, herdeira hábil de João Silva Ribeiro.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Helena Ventura Augusto Lopes, Cônjugue Sobrevivo, herdeira hábil de Silvino Cesário Lopes.
Aposentando Adelaide Sanches Ramos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Aposentando Dionísia Gomes Tavares, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Aposentando Emanuel Henrique Semedo Duarte, Embaixador, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.
Aposentando Adelino Eleutério da Luz, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando António Correia, Trabalhador Jornaleiro do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Domingos Augusto Alves dos Santos, Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Autorizando o regresso de Suélia Silvania Costa Matos Silva, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeto ao Hospital Dr. Baptista de sousa.
Apresentando a Junta de Saúde de Sotavento, Alexandre António Neves, Técnico Sénior, do Quadro de Pessoal da Direção Regional de Indústria, Comércio e Energia do Norte (DRICEN) do Ministério da Industria, Comércio e Energia.
Requisitando Mitsa Stephânia Borges Neves, para exercer as funções de Assistente Técnico nível IV, na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e da Habitação
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Psicologia Social e das Organizações da Universidade de Santiago.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Pedagogia da Universidade de Santiago.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Gestão de Hotelaria e Turismo da Universidade de Santiago.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Informática da Universidade de Santiago.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Relações Públicas e Comunicação Empresarial da Universidade de Santiago.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Mestrado em Gestão de Recursos Humanos da Universidade de Santiago.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências da Educação da Universidade de Santiago.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos da Universidade de Santiago.
Ato de Empossamento de Novos Membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral do Maio.
Certifica narrativamente para efeitos da publicação, que na Conservatória, está matriculada a associação denominada: "ASSOCIAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO MARINHA E DESENVOLVIMENTO-GAROUPA".
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que nesta Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “FEDERAÇÃO CABOVERDIANA DE ATLETISMO (FCA)”.