Boletim Oficial n.º 63, II Série de 06-04-2026

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Augusto Abílio Tavares Pereira da Veiga, Nadine Teresa Gomes Moreira de Horta, Cintia Cibelle do Rosário Silva Gomes e Gualdimira Jacira Rosa Pinto de Pina, nos cargos que se indicam.

Nomeando Nadine Teresa Gomes Moreira de Horta, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretora do Protocolo do Presidente da República.

Nomeando Augusto Abílio Tavares Pereira da Veiga, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Secretário da Casa Civil.

Nomeando Cintia Cibelle do Rosário Silva Gomes, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Secretária do Presidente da República.

Comunicando o regresso às suas funções de Maria Tavares Duarte, Técnica Parlamentar Júnior Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, que se encontrava de Licença sem Vencimento.

Contratando Jaqueline Lopes Freire Mendes, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível IV, Cozinheira, do Centro Educativo Orlando Pantera, da DGSPRS, do Ministério da Justiça.

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Nedil António Fernandes Vaz, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico/E. Secundário, GEF 5, Nível I, Quadro de Pessoal da Escola Secundária de São Miguel.

Regularizando o destacamento de Willian Erik Morais Martins, Técnico, Nível I, da Direção Geral de Comunicação, Tecnologia e Multimédia, para exercer as funções na área de Comunicação e Imagem do Gabinete do Ministro da Educação.

Concedendo a rescisão de contrato de trabalho dos funcionários, Jacnilson Emanuel Lopes Vaz Tavares e Nelson Dos Anjos Rodrigues Fernandes.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Ivone Evangelista dos Santos Gomes, Professora de Ensino Básico Assistente I, GEF 3, Nível VIII, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Vicente.

Citando José Carlos Silva Tavares, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico E/ Secundário, GEF 5, ausente em parte incerta, para se defender em processo disciplinar, na Inspeção Geral da Educação, por presumível abandono de lugar.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 60 II Série de 31 de março de 2026, referente a nomeação de Amarina Delgado Monteiro.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Sheila Alcine Alfama Alves Ribeiro, Médica Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 26, de 10 de fevereiro de 2026, referente a nomeação de Paulo Jorge Fortes Évora.