Boletim Oficial n.º 62, II Série de 02-04-2026

Promovendo Manuel Amílcar Cabral à categoria de Técnico Sénior Nível II, com dispensa de concurso.

Requisitando Elder Celso Moreira Tavares, para exercer a função de Técnico de Planeamento e Controlo de Gestão, na Infraestrutura de Cabo verde - ICV.

Atribuindo ao INSTITUTO PROFISSIONAL DAS TECNOLOGIAS E ARTES, S.A., a renovação do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial e continua na ilha do Santiago.

Atribuindo a Sal Academy Formação Profissional LDA, a renovação do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial, na localidade de Preguiça, Cidade de Espargos, na ilha do Sal.

Aposentando Maria das Neves Soares de Pina, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Aposentando Elsa Maria Sousa Soares, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário Nível VII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Eloi de Nascimento Moreno Borges, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e Professor do Ensino Secundário, Gef. 5, Nível I.

Aposentando Marcelino Correia, ex-Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Elga Liné Monteiro Fernandes, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico e Professora do Ensino Secundário, Gef. 5, Nível IV.

Aposentando José Tavares Almada, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Aposentando Veríssimo Lopes Monteiro Correia, Apoio Operacional Nível I/4, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,

Aposentando Hélio Augusto Barros Gomes Monteiro, Subchefe Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Rufina Ana Gonçalves Soares, ex-Professora de Posto Escolar, de Serviço Eventual, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Revendo a aposentação de Inácia Lopes Correia Brito, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Revendo a aposentação de António Carlos da Cruz Semedo Varela, Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico, exercia em comissão de serviço as funções de ex-Presidente do Instituto de Engenharias e Ciências do Mar.

Revendo a aposentação de Maria Filomena Pereira da Veiga, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Luisa Moreira herdeiro hábil de Carlos Alberto Rodrigues Tavares.

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística ao Projeto: Alfândega Café.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Filosofia da Universidade de Cabo Verde, para funcionamento na Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Artes (FCSHA), na cidade da Praia.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências Empresariais e Organizacionais da Universidade de Cabo Verde, para funcionamento na Escola de Negócios e Governação (ENG), na cidade do Mindelo.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências Empresariais e Organizacionais da Universidade de Cabo Verde, para funcionamento na Escola de Negócios e Governação (ENG), na cidade da Praia.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Ciências Empresariais e Organizacionais da Universidade de Cabo Verde, para funcionamento na Faculdade de Educação e Desporto (FaED), na cidade da Assomada.

Dando por finda a Comissão de Serviço dos membros da Equipa Reitoral, que se indicam.

Nomeando, em Comissão de Serviço, Vice-Reitores e Pró-Reitores da Universidade de Cabo Verde.

Transferindo Ana Cristina dos Santos, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para o Quadro de Pessoal não docente da Universidade de Cabo Verde, para exercer funções de Técnica Superior Nível II.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Domingos Alberto Sousa Varela, no cargo de Assessor Jurídico da Universidade de Cabo Verde.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º II Série, n.º 56 25 de março de 2026, referente ao Extrato da Deliberação n.º 26/2025, que Revoga a Deliberação n.º 88/2024, que aprova a Promoção na Carreira de Pessoal Técnico.