Navegar para conteúdo
 
Boletim Oficial n.º 57, II Série de 26-03-2026

Boletim Oficial n.º 57, II Série de 26-03-2026

Boletim Oficial n.º 57, II Série de 26-03-2026
18

CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a contratação do Engenheiro aposentado Henri Gomes para exercer funções de coordenação, gestão e acompanhamento técnico de empreitadas públicas estratégicas na Infraestruturas de Cabo Verde, S.A.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo Licença sem Vencimento a Rosimery Anes Martins da Costa, Oficial Quarto Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, em exercício de funções na Conservatória dos Registos da Santa Catarina de Santiago.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Concedendo a renovação de Licença sem Vencimento a Maria Nazaré Alves Monteiro, Oficial Segundo Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, em exercício de funções na Conservatória dos Registos de Santa Catarina de Santiago.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação apresentado por Rufino Maria Lima, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Sal – Esquadra Policial de Espargos.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando a exoneração de Nereida Barros Tavares.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Declarando a incapacidade definitiva de António Augusto Rodrigues Dias, Apoio Operacional do Ministério da Saúde, para o exercício de qualquer atividade profissional.

ÁGUAS E ENERGIA DO MAIO, S.A

Aprovando o pedido da Licença sem Vencimento de Ilídia Celeste Ribeiro dos Santos Cardoso da Veiga, por um período de doze (12) meses.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas denominada: TC - AVENIDA, LDA".


MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alteração de firma e objeto social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "VIAGENS CV SU LDA, AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "ALDEIA TURÍSTICA VISTA ATLÂNTICO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: "MF GROUP - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "TRAMEDIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada: "NEWCO - RECLAMAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CRÉDITOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL SA - ABREVIADAMENTE «NEWCO»".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: "ÓPTICA DA PRAIA, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "PRAIA TRANSPORTES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada: "EC-AGÊNCIA DESPACHOS ADUANEIROS ELÍSIO CARVALHO, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de nomeação de membros de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "CABOPLAST - SOCIEDADE INDUSTRIAL DE TRANSFORMAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAL PLÁSTICO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "VDM - PROJETOS, IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÕES, LDA".