Boletim Oficial n.º 56, II Série de 25-03-2026
Boletim Oficial n.º 56, II Série de 25-03-2026
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MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Subdelegando competências do Secretário de Estado das Finanças nos Diretores, que se indicam.
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA > Inspeção-Geral das Atividades Económicas
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Ineida Hermínia da Cruz Orrico, Inspetora Nível III, do Quadro de Pessoal da Inspeção Geral das Atividades Económicas, do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º II Série, n.º 52 de 19 de março de 2026, referente a Deliberação n.º 06/IX-M/2026, que autoriza a Elaboração do Plano Detalhado de Curraletes – Concelho do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Revogando a Deliberação n.º 88/2024, que aprova a Promoção na Carreira de Pessoal Técnico.