Boletim Oficial n.º 55, II Série de 24-03-2026

Alterando a constituição da Comissão de Acompanhamento da Concessão de Serviço Público de Transporte Marítimo Inter-ilhas (CAC).

Citando Edmilson Jorge Tavares Semedo, Agente Principal da PN, efetivo da Esquadra Policial de São Domingos do CRSSM, em parte incerta para, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, apresentar a sua defesa escrita contra a acusação que lhe foi formulada.

Acreditação, registo e funcionamento do ciclo de estudos, Mestrado em Gestão, da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica da Praia.

Acreditação, registo e funcionamento do ciclo de estudos, Mestrado em Gestão, da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica de Mindelo.

Aprovando o plano de atividades da Câmara Municipal da Ribeira Brava para o ano 2026.

Certifico narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO FAIR PLAY CABO VERDE”.

Certifico narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CASA CAMINHO DE LUZ”.