Boletim Oficial n.º 53, II Série de 20-03-2026
Contratando Vital Gonçalves Rodrigues, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível VII – Condutor, na Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento de longa duração, de Arnaldo Anacleto Monteiro, Agente Principal da PN, efetivo do Comando Regional da Boa Vista – Esquadra Policial de Sal Rei.
Publicando a Lista de antiguidade (ordinária) dos funcionários diplomáticos.
Nomeando Alcione Patrícia da Cruz, Apoio Operacional Nível V, para exercer as funções de Secretária do Diretor Nacional da Política Externa e Integração Regional.
João Baptista Almeida Brito, Assistente Técnico VI, do quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, transita para a carreira de Técnico de Nível I.
Aposentando Carlos Mário Silva Lima, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.
Aposentando Manuel Robalo Varela, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Aposentando Alexandre Rocha Lopes, Condutor Auto de Pesados, do Quadro de Pessoal Câmara Municipal da Praia.
Aposentando José Raimundo Semedo Tavares, Condutor Auto de Pesados, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Aposentando Aldina Almeida Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Fixando Pensão de Sobrevivência a Sandrine Pires Freire da Veiga, na qualidade de mãe representante de Maurício Pires Silva e Maurine Helena Pires Silva.
Aposentando Maria da Luz Medina da Cruz, Enfermeira Principal III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Revisando a pensão de aposentação de Luís Costa de Pina, Assistente Graduado, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Nomeando Ednira Silvânia Semedo Borges, Licenciada em Gestão de Recursos Humanos, em comissão de serviço e em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, exercer as funções de Diretora de Serviço de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Emprego Público na DNAP.
Progredindo Anilton Fátima Paiva Barbosa, funcionário do Quadro de Pessoal da ECV, E.P.E, enquadrado na Categoria de Auxiliar – Nível 102, para Auxiliar – Nível 103.
Nomeando José Carlos Moreno, Licenciado em turismo, para exercer o cargo do Delegado Municipal da Freguesia de Nossa Senhora da Luz.
Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento de Adulai Embalo Sanchesa, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal de Santa Catarina
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DESCOMPLICA CABO VERDE – DESCOMPLICA CV”.