Boletim Oficial n.º 50, II Série de 17-03-2026

Autorizando a celebração de contrato de prestação de serviço para a contratação, pelo período de seis meses, do Embaixador aposentado, José Luís Rocha.

Autorizando a contratação da aposentada Ana Jaqueline Alves Barbosa Marques da Silva, para exercer, em Comissão de Serviço, as funções de Assessora Especial do Ministro das Comunidades.

Designando a Coordenadora da Área de Aeródromos da Agência de Aviação Civil, como Coordenadora Nacional do USOAP-CMA.

Contratando mediante Contrato de Gestão, Ulisses Camilo Alves Barreto, Licenciado em Comunicação Social – Publicidade e Propaganda, para exercer o cargo de Assessor de Comunicação do Primeiro Ministro.

Adenda ao Contrato de Gestão celebrado com Verónica Esmeralda Almeida dos Reis.

Transferindo, a seu pedido, João Pires Resende, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde do Tarrafal de São Nicolau, para Hospital Dr. Agostinho Neto.

Nomeando Ermelinda Emílio Mendes Lopes Varela, Mestre em Geografia, Ambiente e Ordenamento do Território, para exercer, em Comissão Ordinária de Serviço, as funções de Coordenadora do Projeto “Acelerar a Transição de Cabo Verde para a Economia Azul e Verde (Projeto BGI)”.

Nomeando Zofia Augusta Radwan, Licenciada em Biologia Marinha e pós-graduada em Desenvolvimento e Meio Ambiente, para exercer em regime de Comissão de Serviço, as funções de Coordenadora do Projeto “Reforço dos Sistemas de Governança.

Comunicando aos Magistrados Judiciais em efectividade de funções, que a Comissão Eleitoral com vista à eleição de três membros do CSMJ, aceitou as candidaturas dos magistrados judiciais, como se indica, e comunicar que a eleição terá lugar no dia 08 de maio de 2026.

Determinando a cessação do contrato de cedência e consequente regresso ao serviço de origem do funcionário Sergio Eugénio Baptista Duarte, Técnico do Quadro da Alta Autoridade para a imigração, que se encontrava a exercer funções na Provedoria de Justiça.

Nomeando Adilson Alcino Ramos Barradas, Licenciado em Gestão Comercial, Professor do Ensino Secundário, GEF-5, Nível III, em exercício de funções na Escola Secundária dos Mosteiros, para exercer em Comissão Ordinária de Serviços, as funções de Secretário da Municipal da Câmara de São Filipe.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Ulisses Pires Andrade, Licenciado em Gestão, no cargo de Secretário Municipal da Câmara de São Filipe.

Reclassificando Felipa Maria Duarte, para Técnico Júnior em regime contrato por tempo indeterminado.

Homologação do concurso interno n.º 01/CMRB/2025.

Torna público que se encontra aberto o concurso público para recrutamento de pessoal para vagas de acesso.

Torna público que se encontra aberto o concurso público comum interno para reclassificação.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL MODRIC - ADCM”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DI RABIDANTES DI PRAIA”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação por cooptação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "CIMPOR CABO VERDE, S.A"

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas denominada: "FIRMA: MLEX IMOBILIÁRIA, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "PRAIA PADEL, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas denominada: "FIRMA: LITHOS CONSTRUÇÕES, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão, cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "CV PROTEC - FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "FIRMA: ANAYA CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de deliberação da autorização de aquisição de bens a sócios nos termos n.º 3 do artigo 39.º, do Código das Sociedades Comercias, da sociedade comercial por quotas denominada: "FDN IMOBILIÁRIA - MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "MTCV - SERVIÇOS, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de nomeação de membros de órgãos sociais e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial anónima denominada: "MTCV - INSTALAÇÕES TÉCNICAS, S.A"

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas denominada: "FIRMA: MLEX HÓTEIS, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "FÉNIX EXPRESS - RENT A CAR, LDA".