Boletim Oficial n.º 5, II Série de 08-01-2026
Nomeando Hedery Manuel Mendes Cabral, para desempenhar as funções de Vogal no Conselho Diretivo da Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários.
Renovando o mandato de Eveliny Patrícia Fernandes da Lomba, no cargo Vogal Executiva do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência.
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de António Tavares de Jesus, no cargo de Assessor Especial do Ministro da Saúde.
Atribuindo a Elsa Rosário, Apoio Operacional de Nível V, afeta à Direção Nacional da Defesa do Ministério da Defesa Nacional, uma remuneração adicional no valor de 25.000$00 (vinte e cinco mil escudos).
Atribuindo Sara Cristina Moreira Lima, Técnica de Nível I, afeta à Direção Nacional da Defesa do Ministério da Defesa Nacional, uma remuneração adicional no valor de 25.000$00.
Atribuindo a Conceição Maria Monteiro da Rocha Silva de Sales Monteiro, Secretária da Ministra da Defesa Nacional, uma gratificação mensal temporária no valor de 25.000$00 (vinte e cinco mil escudos).
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 215, de 12 de novembro de 2025, referente a atribuição de uma gratificação mensal à Conceição Maria Monteiro da Rocha Silva de Sales Monteiro, Secretária da Ministra da Defesa Nacional.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 215, de 12 de novembro de 2025, referente a atribuição de uma gratificação mensal à Sara Cristina Moreira Lima, Técnica de Nível I.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 215, de 12 de novembro de 2025, referente a atribuição de uma gratificação mensal à Elsa Filomena do Rosário, Apoio Operacional, Nível V.
Aposentando Felipe Luis Costa, Apoio Operacional, Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santo Antão.
Aposentando João dos Santos de Pina Moniz, ex-Agente de Ordem Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Revisando a aposentação de Olívio Gomes Barradas, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria de Fátima Rosário da Conceição da Costa, viúva e herdeira hábil de Anastácio Rocha Lopes da Costa.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de de Maria José Fernandes Andrade, viúva e herdeira hábil de Amílcar Copertino Andrade.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 199, II Série de 21 de outubro de 2025, referente a Lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública, do Ministério das Finanças e do Ministério da Economia Digital.
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Anabela Sanches dos Reis Semedo, no cargo de Secretária do Gabinete do Presidente.
Aprovando o orçamento e plano e actividades do Município de São Miguel para o ano 2026.
Ratifica as alienações e cedências definitivas de terrenos municipais.
Autorizando a alienação de terrenos municipais.
Atribuindo abono para despesas de representação ao Presidente da Assembleia Municipal.
Cria o Gabinete Ad Hoc de Cobrança Coerciva na Câmara Municipal da Praia.
Cria o Gabinete Ad Hoc para a elaboração de Projetos Técnicos Estratégicos.
Cria o Gabinete Ad Hoc de Avaliação dos prédios no Município da Praia.
Nomeando em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, Hemma Haiza Moreira Ferro Neves, Licenciada em Arquitetura e Urbanismo, para exercer as funções de Chefe do Gabinete Ad Hoc de Avaliação dos prédios no Município da Praia.