Boletim Oficial n.º 49, II Série de 16-03-2026
Integrando no Corpo Especial de Condutores, João Andrade Teixeira, Condutor do Gabinete do Ministro da Educação.
Contratando Lenine de Jesus de Pina, para exercer as funções de Técnico de Reinserção Social, no Gabinete do Serviço de Reinserção Social e Penas Alternativas de Santiago Norte.
Contratando Liliene Cristina Monteiro Mendes, para exercer as funções de Assistente Técnica Nível I, na Direção de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos.
Contratando Edmilson Alexandre Fernandes Soares, para exercer as funções de Condutor do Ministério da Justiça.
Contratando Naila Eva dos Reis Veiga, para exercer as funções de Técnica de Reinserção Social, no Gabinete do Serviço de Reinserção Social e Penas Alternativas do Fogo.
Contratando Hélder de Jesus Monteiro Semedo, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível I – Condutor, na Direção Geral da Política de Justiça.
Contratando Maria Joana Lopes Alves, para exercer as funções de Assistente Técnica Nível III, na Direção Geral da Política de Justiça.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço e em regime de substituição, Elizandra Helena Mendes Moreira Brandão, para exercer as funções da Diretora de Serviço da Direção de Execução de Medidas Socioeducativas e de Reinserção Social, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social.
Aposentando Anilda da Conceição Vaz Tavares, Professora do Ensino Básico Assistente I/4, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Alberto Lopes Teixeira, Segundo Subchefe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Maria de Fatima Robalo, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Rufina Luiz de Brito, Trabalhadora Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Maria de Lourdes José Lopes, Trabalhadora, Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria da Cruz Rocha Barbosa, cônjuge sobrevivo e herdeira hábil de João Monteiro Barbosa.
Aposentando Ana Paula Pereira Silva, Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade de cabo Verde (UNICV).
Aposentando José Mendes Fernandes, Condutor, do Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
Aposentando Hermínia Gomes, Apoio Operacional, Nível I, da Câmara Municipal do Tarrafal.
Aposentando Joaquim Lopes Tavares, ex-Primeiro Secretário, do Quadro de Pessoal do ex-Quadro Privativo do Partido Africano da Independência de Cabo Verde.
Aposentando Maria de Fátima Tavares da Silva, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
Aposentando José Baptista, ex-Controlador - Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Félix Tavares Moreira, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Aposentando Domingos Ressurreição Rodrigues, ex-Controlador de Obra, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Paul.
Aposentando Bernardete de Sousa Levy Medina Cardoso, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério de Agricultura e Ambiente.
Aposentando Domingos de Barros, Condutor Ligeiro de Segunda Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infra Estrutura do Ordenamento do Território e Habitação.
Aposentando Helena Fátima Rosário Garcia Martins, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da INIDA.
Aposentando Josefa Morêno, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Chefia do Governo.
Aposentando Lígia Maria Morais de Matos, Assessora do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 43, de 06 de março de 2026, referente a aposentação de António Joana Isabel.