Boletim Oficial n.º 47, II Série de 12-03-2026

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Francisco Correia Pereira.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Celso Hermínio Soares Ribeiro.

Substituindo o Deputado Francisco Correia Pereira por Zenaida Isabel Furtado dos Reis Borges.

Substituindo o Deputado Celso Hermínio Soares Ribeiro por David Elias Mendes Gomes.

Dando por finda a comissão de serviço de Carlos Alberto Gonçalves Lopes, no cargo de Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional.

Atribuindo ao Centro Educativo Poliglota - Sociedade Unipessoal LDA, a Acreditação Inicial  Provisória, que o Acredita como Entidade Formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade Contínua, na ilha de Santiago, Concelho da Praia.

Atribuindo ao Centro de Emprego e Formação Profissional do Fogo/Brava, a renovação do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial, na ilha do Fogo, Cidade de São Filipe.

Atribuindo ao Centro de Emprego e Formação Profissional do Sal - CEFP-Sal, a renovação do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial e continua na ilha do Sal.

Atribuindo ao Centro de Emprego e Formação Profissional do Tarrafal, nos termos da legislação aplicável, a renovação do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade inicial, na ilha do Santiago, Cidade do Tarrafal.

Atribuindo a SOCIEDADE CABOVERDIANA DE COACHING, LDA, a acreditação inicial, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de formação profissional na modalidade contínua, na ilha de Santiago, Cidade da Praia.

Concedendo Licença sem Vencimento a Angélica Furtado Fernandes, Oficial Ajudante Nível I, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Publicando a lista nominativa de transição definitiva do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) para o PCFR, do diploma que aprova o Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).

Concessão um trato de terreno - Concessionária BAXONA SUNSET LDA.

Celebrando com Ivandro Emanuel Gomes Moniz, Licenciado em Engenharia Eletrotécnica, candidato aprovado em concurso, um Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo para o cargo de Técnico GEF 4, Nível I.

Nomeando provisoriamente Anabela Ramos da Veiga, no cargo de Auditor de Nível I, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.

Nomeando provisoriamente Larise Eveline Tavares Delgado, no cargo de Auditor de Nível I, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.

Nomeando provisoriamente Isa Helena dos Santos Barbosa, no cargo de Auditor de Nível I, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas.

Acreditação, registo e funcionamento do ciclo de estudos, Doutoramento em Gestão e Finanças, da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica da Praia, para funcionamento a partir do ano académico 2025/2026, conferido pelo período máximo de cinco (5) anos, de acordo com o RJGDES.

Acreditação, registo e funcionamento do ciclo de estudos, Doutoramento em Gestão e Finanças, da Universidade Lusófona de Cabo Verde, na Unidade Orgânica de Mindelo, para funcionamento a partir do ano académico 2025/2026, conferido pelo período máximo de cinco (5) anos, de acordo com o RJGDES.

Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Química e Biológica da Universidade de Cabo Verde - cidade da Praia.

Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 236, II Série de 21 de dezembro de 2023, referente a Deliberação n.º 38/AMP/2023 da Assembleia Municipal da Praia, que aprovou o projeto de Loteamento da Encosta Poente Monte Facho, fases I e II.

Autorizando a parceria público-privada tripartida CMP, BANCO BAI CABO VERDE S.A, e K&R INVESTMENTS, S.A.

Torna-se público que se encontra aberto o Procedimento Concursal n.º 05/CG/2025, para recrutamento de um (1) Apoio Operacional Nível II, para o exercício da função de Técnico de Climatização e Refrigeração, na Chefia do Governo, mediante contrato por tempo indeterminado.

Torna-se público que se encontra aberto o Procedimento Concursal n.º 06/CG/2025, para recrutamento de um (1) Apoio Operacional Nível II, para o exercício da função de Eletricista, na Chefia do Governo, mediante contrato por tempo indeterminado.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração da forma obrigar, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "DENTAL DE CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL POR QUOTAS".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "BOLSA DE VALORES DE CABO VERDE, S.A."

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão e unificação de quotas, aumento de capital social e alteração do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: "LOJA MOVICASA CABO VERDE - LMCV, COMÉRCIO E INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas denominada: "GREENFINS CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: "AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E ENGENHARIAS (AIE), LDA."

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: "ICV - TECNOLOGIA INFORMATICA, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal, denominada: "MLEX HOLDING SGPS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão de quotas, cessação de funções e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "REDE DE MINIMERCADOS, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão e unificação de quotas e alterações da firma, do objeto social e forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "SISTEMA AGUAS E ENERGIA, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de firma, da sociedade comercial anónima denominada: "SISIL CABO VERDE, S.A.".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alterações da firma, objeto social e forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "BLTRANSPORTE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de aumento de capital social, nomeação de membro de órgão social e alterações da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "CONSTRUSERV, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "ALTERNACO EMPREENDIMENTOS - SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA."

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registo de alteração de firma e objeto social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "BROTHER RENT & COMERCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial anónima denominada: "FÉNIX INVESTIMENTOS, S.A."

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "STORIA LIVING BY VILLA MANGUI - REAL ESTATE BUSINESS & INVESTMENTS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas denominada: "CONSOLIDADOR.COM, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima denominada: "CASA DA DIÁSPORA APARTHOTEL DUARGEMA, S.A.".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "CABO VERDE AIRPORTS, S.A.".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de transformação, da sociedade comercial anónima denominada: "TEMPO. CV, S.A."

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de nomeação de membro de órgão social e alteração do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: "FISIOMODERNA, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alterações da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "ALDY DESLYS INVESTIMENTO, LDA":

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada: "SUPRIR E NUTRIR - COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: "GHO - COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de aumento de capital social, nomeação de membro de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "UNIVERSAL RENT-A-CAR, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de nomeação de membro de órgão social e alteração do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: "CRUZ & SILVA - CONSULTORES PROFISSIONAIS, LDA".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, do agrupamento complementar de empresas denominada: "KAZA3A & GARA - ACE".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, denominada: "TORA, COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE, LDA - TORA-CCT.".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: "EME MARKETING & EVENTOS, LDA"

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarado os registos de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "EFE - SOCIEDADE PARA O ENSINO, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO, S.A.".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO JOVEM PICOS - AMJP”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE CONDÓMINOS DO CONDOMÍNIO DO PRÉDIO CH-INPS, BLOCO E”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de constituição de uma associação denominada: "ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA E RECREATIVA ORFEÃO BRAVENSE".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ACADEMIA DE FUTEBOL DE FORMAÇÃO BOLA PRA FRENTE”.