Boletim Oficial n.º 45, II Série de 10-03-2026

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Ester Simas Araújo Barbosa Amado, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Daniel Carvalho Moreno, Técnico Nível I, da Unidade de Tecnologia de Informação e Comunicação do Ministério das Finanças.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano a Leonildo Lopes Gomes, Técnico Nível I, da Unidade de Tecnologia de Informação e Comunicação do Ministério das Finanças.

Contratando Catiana Pires Timas Oliveira, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível IV, na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Filipe.

Contratando Jéssica Iriane Gomes Rodrigues, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível IV, na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Domingos.

Contratando Clecy Monteiro Barbosa, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível IV, na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Filipe.

Contratando Maria Eugénia Lopes Vieira Barbosa, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível IV, na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Filipe.

Contratando Danilo Fabrício Andrade Lopes, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível IV, na Conservatória dos Registos, Predial, Comercial e Automóvel dos Espargos.

Contratando Lavínia Rania Estrela Brito, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível IV, no Cartório Notarial de Espargos - Sal.

Contratando Miguel António Correia de Barros, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível IV, na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Santa Cruz.

Contratando Ludneia Mendes Correia, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível IV, na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Lourenço dos Órgãos.

Nomeando em Comissão de Serviço e em regime de substituição, Gilson Hélio Rodrigues Ramos, Licenciado em Informática de Gestão, para exercer as funções do Diretor de Serviço de Gestão de Governação Digital na Direção Nacional da Modernização do Estado (DNME).

Transferindo Mário António Loff Semedo, Funcionário do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Tarrafal de Santiago para o Quadro de Pessoal do Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde, e Danielson Adérito Pereira Tavares, Funcionário do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Domingos, para o Quadro de Pessoal do Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde, Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.

Procedendo à constituição do Conselho Diretivo do Fundo Autónomo das Pescas (FAP).

Atualização e preços dos produtos petrolíferos para o mês de março de 2026.

Aprovando a proposta de atribuição da pensão de sobrevivência a Justina Silva de Andrade Gomes, na qualidade de viúva do falecido, Manuel António Andrade Gomes, Ex. Pensionista/Aposentado da Câmara Municipal de São Filipe.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 36, II Série de 25 de fevereiro de 2026, referente Autorizando Licença sem Vencimento de Jair Varela Correia.

Publicando o resultado final do concurso público para recrutamento de um Condutor da Câmara Municipal da Brava.

Torna público que se encontra aberto um concurso público comum externo para ingresso de 01 (um) Técnico Júnior para a Direção Geral das Comunidades.

Torna público que se encontra aberto um concurso público comum externo para ingresso de 01 (um) Técnico Júnior a Direção Geral das Comunidades.

Torna público que se encontra aberto um concurso público comum Externo para ingresso de 01 (um) Técnico para a Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

Torna Público que se encontra aberto o concurso público comum externo para ingresso de 02 (dois) Apoio Operacional, para a Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão e a Direção Geral das Comunidades.

Torna público que se encontra foi aberto o concurso público comum externo para ingresso de 02 (dois) Apoio Operacional, para a Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão e a Direção Geral das Comunidades.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada: “TOUR E TOURS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.