Boletim Oficial n.º 44, II Série de 09-03-2026

Prorrogando o Prazo de Instalação da Universidade Técnica do Atlântico (UTA).

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Graciete Mendes de Carvalho, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico/E. Secundário, GEF 5, Nível I, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação.

Autorizando o regresso antecipado ao Quadro de origem de Olinda de Oliveira Tavares, na situação de Licença sem Vencimento.

Autorizando o regresso ao Quadro de Origem de Mário Oliveira Alves Gomes Gonçalves, Professor Primário/Animador de adultos A/1, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação.

Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento de um ano, para longa duração, de Cláudia Helena Fernandes Varela Lopes, Técnica de Nível I, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Emprego, Ministério da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial.

Publicando a denúncia, por iniciativa própria, do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Jair dos Santos da Conceição, Apoio Operacional Nível III, afeto à Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente em São Vicente.

Publicando a denúncia, por iniciativa própria, do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Dulce Irene Tavares Mendes, Apoio Operacional Nível I, afeta ao Parque Natural de Serra Malagueta, da Direção Nacional do Ambiente, do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Zofia Augusta Radwan, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Nacional do Ambiente.

Atribuído Ibraltino Rosa Delgado, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente, uma gratificação mensal no valor de 15.000$00 (quinze e mil escudos).

Atribuindo aos Condutores de Chefias do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, constantes da lista nominativa, um suplemento remuneratório correspondente a um terço (1/3) da respetiva remuneração base.

Atribuindo uma gratificação aos membros da Equipa Técnica Multidisciplinar do VI Recenseamento Geral da Agricultura (RGA 2025), criada através do Despacho n.º 40/2025, de 13 de junho.

Atribuindo aos Inspetores Fitossanitários e Zoosanitários do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, constantes da lista nominativa, um suplemento remuneratório correspondente a um terço (1/3) da respetiva remuneração base.

Substituindo os membros da Comissão de Recenseamento Eleitoral de Santa Catarina, que se indicam.

Aprovando a proposta de deliberação que aprova o Regulamento dos Bombeiros Municipal de Santa Catarina.

Convocando os Acionistas da Cabeólica, S.A., para uma reunião da Assembleia Geral, no dia 26 março de 2026.