Boletim Oficial n.º 42, II Série de 05-03-2026

Aposentando Maria Rosa Almeida, Vendedora, do Quadro de Pessoal do Serviço Autónomo de Água de São Nicolau.

Aposentando João de Deus dos Santos Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.

Prorrogando Licença sem Vencimento de 01 (um) ano, José Horácio Varela, Técnico Superior Nível 104, do Quadro de Pessoal de Estradas de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial (ECV, EPE).

Promovendo 4 (quatro) funcionários, do Quadro de Pessoal, enquadrados na categoria de Técnico Superior - Nível 104 para Técnico Superior Principal - Nível 201.

Reclassificando Célia Francisca Silva Correia, enquadrado na categoria de Técnico Profissional Especializado - Nível 203, para Técnico Superior - Nível 101.

Alteração da Deliberação n.º 27/AMP/2023, 19 de outubro de 2023, que autorizou a Camara Municipal da Praia a conceder em regime de Direito de Superfície 9 (nove) lotes de terreno à Seleção de Basquetebol.

Retificando a Deliberação n.º 03/AMP/2023, de 29 de agosto, referente à atribuição de concessão do espaço público aéreo, para instalação do sistema fotovoltaico, na cobertura do estacionamento situado em Chã de Areia atrás do Gimno Desportivo Vavá Duarte.

Autorizando a elaboração de Projeto de Loteamento da Vitoria – Construção e Imobiliária, S.A – Vila Xikinhu – São Francisco.

Autorizando a elaboração do Projeto de Loteamento - Palha Sé 3 - Fase I.

Autorizando a elaboração do Projeto de Loteamento - Palha Sé 3 - Fase II.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 10, II Série de 24 de janeiro de 2020, referente à Deliberação n.º 12/2019.

Aprovando o plano de atividades do Município de Santa Cruz, para o ano económico de 2026.

Aprovando orçamento da Câmara Municipal de Santa Cruz, referente ao ano económico de 2026.

Aprovando o Estatuto da Associação Cabo-verdiana de Luta Contra Violência Baseada no Género.

Convocando os Acionistas para a reunião ordinária da Assembleia Geral da SITA – SOCIEDADE INDUSTRIAL DE TINTAS, S.A. que será realizada na sala de reuniões do Hotel Praia-Mar, na Praia.

Convocando os Acionistas da SIMÓVEL – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA, S.A., para a reunião ordinária da Assembleia Geral, no dia 27 de março de 2026, pelas 15H00, na sede da empresa, em Tira Chapéu, Cidade da Praia.

Convocando os Acionistas da SITECH – TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, S.A., para uma reunião ordinária da Assembleia Geral, no dia 27 de março de 2026, pelas 09H00, na sede da empresa, na Zona Industrial de Tira Chapéu.