Boletim Oficial n.º 41, II Série de 04-03-2026
Contratando, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, Helder Pereira Monteiro, Licenciado em Relações Internacionais e Diplomacia, para exercer as funções de Técnico de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.
Fixando a contragarantia do aval do Estado concedido à Câmara Municipal do Porto Novo, através da Resolução n.º 28/2026, de 19 de fevereiro, para garantia do empréstimo bancário contraído junto do Banco Caboverdiano de Negócios, S.A.
Fixando a contragarantia do aval do Estado concedido à Câmara Municipal de São Vicente, através da Resolução n.º 8/2026, de 19 de janeiro, para garantia do empréstimo bancário contraído junto do Banco Caboverdiano de Negócio, S.A.
Atribuindo a Medalha de Serviços Relevantes de 1.ª Classe ao Destacamento da Guarda Costeira da Ilha Brava, pelos relevantes serviços prestados ao Estado.
Concedendo transferência de Isa Helena Correia da Silva, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Lourenço dos Órgãos para a Delegação do Ministério da Educação da Praia.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a António Gomes Andrade, Professor, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação.
Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Rosalina Delgado Sousa Correia, na situação de Licença sem Vencimento.
Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Aristides Rolando Barros Barbosa, na situação de Licença sem Vencimento.
Comunicando o regresso às funções de Maria da Luz Lopes da Silva de Pina, que se encontrava de Licença sem Vencimento.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 237 II Série, de 12 de dezembro de 2025, referente a regresso ao Quadro de origem de João Manuel Centeio Fernandes.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 33 II Série, de 20 de fevereiro de 2026, referente a Licença sem Vencimento de Marcelo Gomes Moreira.
Prorrogando Licença sem Vencimento por mais 1 (um) ano a Kátia Marques, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo Verdiano para Igualdade e Equidade do Género.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Civil da Universidade de Cabo Verde - Praia.
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO BLACK DISOBEDIENCE”.
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO BAIRRO CRAVEIRO LOPES - ADESBA-CL”.
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO CONDOMINIO DO DAKABALAI”.
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CAPE VERDE JEWISH HERITAGE PROJET, INC – CVJHP DELEGAÇÃO DE CABO VERDE”.
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB DA PRAIA”.
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE BATUCADEIRAS FIDJUS D´KABRAL – BATUCADEIRAS FIDJUS D´KABRAL”.
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração de Denominação Social e objeto social da sociedade denominada: “HOTEL VISTA MAR TARRAFAL, SOCIEDADE POR QUOTAS”.
Convocando os Acionistas da ENACOL - Empresa Nacional de Combustíveis, S.A., para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 26 de março de 2026, quinta-feira, pelas 10H00, no Auditório da Universidade do Mindelo, sita na Rua Patrice Lumumba 2110, Cidade do Mindelo, Ilha de São Vicente.