Boletim Oficial n.º 38, II Série de 27-02-2026

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Walter Emanuel da Silva Évora.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda.

Substituindo o Deputado Walter Emanuel da Silva Évora por Elvis Celso Neves Lima.

Substituindo a Deputada Ana Paula Elias Curado da Moeda por Bertalino Borges Moreira.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Edmar Leonardo Pires de Pina, Técnico Parlamentar Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Edmar Leonardo Pires de Pina, exercendo as funções inerentes ao cargo de Chefe de Divisão de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia Nacional.

Promovendo automaticamente para Técnica Parlamentar Nível III, Leila Leonor Monteiro de Andrade Lopes, Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Comunicando o regresso ao serviço de Lígia José Rodrigues Dias Cabral, Agente de 1ª Classe da PN, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento.

Determinando a contratação e colocação de 13 (treze) profissionais, em regime de contrato por tempo indeterminado, na categoria de Médicos Gerais.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração, 5 (cinco) anos a Telma Ilita do Rosário Jesus Gomes Brito, Técnica Nível III, do Quadro definitivo do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.

Nomeando mediante contrato de gestão, Josina Helena Lopes D’Almeida Bettencourt Licenciada em Contabilidade e Administração, para exercer o cargo de Diretora do Gabinete do Ministro do Turismo e Transportes.

Nomeando definitivamente Celecina Santos Gomes, Licenciada em Administração Pública e Autárquicas, para desempenhar a função de Inspetora, na Inspeção-Geral das Atividades Económicas.

Nomeando definitivamente Esménia de Jesus Monteiro Andrade, Licenciada em Gestão, para desempenhar a função de Inspetora, na Inspeção-Geral das Atividades Económicas.

Nomeando definitivamente Evanildo Lima Neves, Licenciado em Direito, para desempenhar a função de Inspetor, na Inspeção-Geral das Atividades Económicas.

Nomeando definitivamente Ivanilda Maria Varela Spinola, Licenciada em Administração, para desempenhar a função de Inspetora, na Inspeção-Geral das Atividades Económicas.

Nomeando definitivamente Kelly Cibelle dos Santos Lopes, Licenciada em Contabilidade, para desempenhar a função de Inspetora, na Inspeção-Geral das Atividades Económicas.

Nomeando definitivamente Lizandra Sofia Delgado Monteiro, Licenciada em Ciências Empresariais e Organizações, para desempenhar a função de Inspetora, na Inspeção-Geral das Atividades Económicas.

Nomeando definitivamente Vanesa Carlisa Andrade Pereira, Licenciada em Direito, para desempenhar a função de Inspetora da Inspeção-Geral das Atividades Económicas.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Mário Ferreira, no cargo de Capitão dos Portos de Sotavento.

Nomeando o Comandante Marino Gomes Rodrigues, para exercer funções de Capitão dos Portos de Sotavento.

Nomeando em regime de Comissão Ordinária de Serviço, Graciano Lopes do Rosário Montrond, Licenciada em Pedagogia e Técnico do Centro de Emprego e Formação do Sal, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional (CEFP) do Sal.