Boletim Oficial n.º 33, II Série de 20-02-2026

Reconduzido Líver António Lima Canuto, Revisor Oficial de Contas, para exercer as funções de Fiscal Único do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial, Entidade Pública Empresarial.

Transitando Maria Rita Alves Rendall Neves, para Inspector Tributário, Referência 14, Escalão A, ao abrigo do artigo 6º do Decreto-lei 8/2021, de 27 de janeiro, em cumprimento ao Acórdão nº 126/2025, de 04 de dezembro de 2025, do Supremo Tribunal de Justiça.

Autorizando a conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração de Adelino dos Reis Tavares, Nelito Correia Mascarenhas, e Joaquim Gomes Monteiro, Professores pertencentes ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Autorizando a Prorrogação de Licença sem Vencimento, aos Professores e Apoio Operacional, que se indicam.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Marcelo Gomes Moreira, Paulo Jorge Pinto Pereira e Eloisa Maria Fortes Faria dos Santos, afetos às Escolas e Delegações que se indicam.

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Bartolomeu Silva Tavares Moreno, Arissandro Jorge Miranda Lima e António Luís Borges Gonçalves Ramos Furtado, das Delegações e Escolas que se indicam.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 2 (dois) meses a Sidónio Nilton Andrade de Sousa.

Contratando em regime de Estágio Probatório, Erise Carmem Tavares Semedo e Artemísia Maria Dias, Licenciadas em Ciências Biológicas, aprovadas em concurso.

Contratando em regime de Estágio Probatório, Katelene Suelma Medina Évora, Licenciada em Ciências Biológicas, Albertino Rocha dos Santos, Licenciado em Ciências Religiosas, e Ailton César de Penha Rocha, Licenciado em Contabilidade, aprovados em concurso.

Contratando em regime de Estágio Probatório, Cátia Rosily Barbosa Freire dos Santos, Licenciada em Psicologia, Wilson Gilberto Monteiro Gomes, Licenciado em Estudos Ingleses, Luís Lourenço Teixeira de Pina, Licenciado em Línguas, Literaturas e Culturas-Estudos Ingleses, e Jossara Helena Santos, Licenciada em Psicologia Clínica, aprovados em concurso.

Destacando Nélida Samira dos Santos Rodrigues Correia, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico e William Erick Morais Martins, Técnico, Nível I, afeto à Direção Geral da Comunicação, Tecnologia e Multimédia.

Exonerando do cargo Benjamim Lopes da Cruz Silva, Professor do Ensino Secundário, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 230 II Série, de 03 de dezembro 2025, referente a Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano de Maria da Luz Lopes da Silva de Pina.

Transferindo, a seu pedido, Jaqueline José Varela Soares de Carvalho, Médica especialista em Endocrinologista, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para o Hospital Dr. Agostinho Neto.

Apresentando a Junta de Saúde de Sotavento, Miguel Cardoso, Apoio Operacional I-guarda, contratado do pessoal da Delegacia Saúde Tarrafal de Santiago.

Comunicando a incapacidade definitiva para o exercício de qualquer profissão a Carmelita Camila Gonçalves Ortet, do Quadro privativo do Hospital Universitário Dr. Agostinho Neto, por decisão da Junta de Saúde de Sotavento.

Notificando Jandir Manuel Cançado de Pina dos Santos, Apoio Operacional Nível VII, ausente do serviço, para apresentar a justificação da sua ausência prolongada.

Promovendo Joel Amarante Ramos Silva Barros, Técnico Especialista Nível I, do Quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente, exercendo em Comissão Ordinária de Serviço, as funções de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação do Porto Novo.

Promovendo Estevão Pires Fonseca, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, exercendo em Comissão Ordinária de Serviço, as funções de Delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação do Fogo.