Boletim Oficial n.º 30, II Série de 16-02-2026
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 28, II Série de 12 de fevereiro de 2026, referente a Aprovação o despacho conjunto que fixa a tabela de gratificações, assegurando coerência jurídica, previsibilidade orçamental e continuidade administrativa do recenseamento eleitoral na diáspora.
Citando Nelson António Souto Amado Orrico, Agente de 1ª Classe da Policia Nacional, ausente do país, para apresentar sua defesa no Processo Disciplinar, instaurado por abandono de lugar.
Citando Osmar Pinto Tavares, Agente de 1ª Classe da Policia Nacional, ausente do país, para apresentar sua defesa no Processo Disciplinar, instaurado por abandono de lugar.
Citando Nilton Fábio Tavares dos Reis Barbosa, Subcomissário da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de São Domingos/CRSSM, ausente do país, para apresentar sua defesa no Processo Disciplinar, instaurado por abandono de lugar.
Regularizando a situação de Licença para formação de Denise Mendes da Graça Barbosa Vicente.
Aplicando a pena de abandono de lugar contra Ana Lina Cardoso Varela, do Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA), afeta à Delegação de Santa Cruz.
Contratando mediante contrato por tempo indeterminado, Darlene Patrícia Pires Rocha, para exercer as funções de Técnica Junior, GEF 4 Posição I, no Serviço de Gestão das Prestações Sociais do Centro Nacional de Prestações Sociais.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 26, II Série de 10 de fevereiro de 2026, referente a nomeação do Diretor de serviço.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração da denominação da sociedade anónima denominada: “HUNGRY SURFER PARTINERS, S.A.”.
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de divisão e cessão de quotas e alteração do pacto social da sociedade comercial denominada: “CANAMAIO - CONSTRUÇÃO CIVIL, PROMOÇÃO E GESTÃO IMOBILIÁRIA, LDA”.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: "SAPIENS INTERMEDIAÇÃO & SERVIÇOS, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas denominada: "TECX-AUTOMAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES E ELECTRICAS E SEGURANÇA, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "IMONORTH - IMOBILIÁRIA & CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de aumento de capital social, nomeação de membro de órgão social e alteração de natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "NAYBELLA ESTÉTICA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de realização parcial do capital social, da sociedade comercial anónima denominada: "LINHAS AÉREAS DE CABO VERDE, S.A".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial anónima, denominada: "FIRMA: MANILVA, S.A."
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão e unificação de quotas e alteração do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: "LÓTHUS, LDA".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial anónima, denominada: "FIRMA: AIR SENEGAL, S.A.".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarado os registos de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: "ALIANÇA SEGUROS, S.A".
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgãos sociais, da entidade pública empresarial denominada: "NÚCLEO OPERACIONAL PARA A SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO, ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL - NOSI, EPE".