Boletim Oficial n.º 3, II Série de 06-01-2026

Destacando Benito Rodrigues Barros, Daniel Tavares Cardoso, Jacqueline Simone Mendonça dos Santos Varela e Maria de Jesus Varela Tavares.

Destacando Jairson Aguinaldo Sousa Monteiro, Elenise Simone Delgado Santos, Nilton Emanuel Lopes Tavares Paiva Semedo, Neusa da Conceição Pires Correia Lopes e Kátia Sofia dos Reis da Veiga.

Concedendo conversão de Licença sem Vencimento, para longa duração a Antonina Maria de Lourdes Teixeira Rosa Timas Teixeira e Georgina Silva Rodrigues Andrade.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Lourença dos Santos Rodrigues Canuto Guidos, Ruth Zuleica Varela Dias da Silva e Eurico Mota.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Roberto Ramos Delgado e Mónica Sofia Gonçalves dos Reis Vitoria.

Concedendo Licença sem Vencimento, de longa duração a Isa Maria Gomes Miranda, Professora do Ensino Básico de primeira, Ref. 7, Esc. A, da Delegação do MEES – Concelho de Santa Catarina de Santiago.

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) a Roberto Ramos Delgado, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Jorge Barbosa.

Prorrogando Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano de Ângela Evone de Carvalho da Silva, António Carlos Semedo Tavares, Sandra Samira Tavares Miranda, Vitorino de Pina Ramos e Joana Faria Fortes.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 180, II Série, de 25 de setembro 2025, referente a regresso ao quadro de origem de Maria Antónia Lopes, Apoio Operacional, Nível I.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 6 (seis) meses a Edna Elizabth Lopes Correia Marques, Secretária Judicial, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Evandra Lopes, Ajudante de Escrivão, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Adilson Nedy Moreira Barbosa, pessoal de Apoio Operacional.

Autorizando o regresso ao quadro de Inélida Isabel Semedo Fernandes Moreira, Ajudante de Escrivão, do Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais.

Retificando o orçamento da CMM de 2025.

Torna público que se encontra aberto o Anúncio do Concurso Comum, para a promoção de 6 (seis) Técnicos Nível I, da Chefia do Governo para a categoria de Técnicos Nível II.

Retificando o Anúncio n.º 17/2025, publicado no Boletim Oficial II Série, n.º 248, de 31 de dezembro de 2025, relativo à abertura do concurso de recrutamento de três Procuradores da República Assistentes, para o quadro da Magistratura do Ministério Público.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO ISLÂMICA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCATIVA - A.I.D.E.S”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL POLON – A.D.C.P”.