Boletim Oficial n.º 29, 1.º Suplemento, II Série de 13-02-2026
Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço, de Sónia Teixeira Moreira, na função de Diretora de Gabinete da Ministra do Ministério da Coesão Territorial
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Antónia Marcelina Jesus Santos, viúva e herdeira hábil de João do Carmo Santos.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Belmira Monteiro Miranda Teixeira, viúva e herdeira hábil de João da Luz Teixeira.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Carlos Adolfo Cardoso, viúvo e herdeira hábil de Constantina Ferreira Santos Silva Cardoso.
Aposentando Ana Paula Cabral Silva Mesquita, ex-Escriturária Dactilógrafa, Ref.ª 2, Esc. B, do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional de Cabo Verde.
Aposentando Manuel Henrique Costa Andrade, Artesão Auxiliar, Ref.2, Esc. C, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Industrias Criativas.
Aposentando João Baptista Sousa Zego, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Aposentando Leónidas André Vasconcelos, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria Emília Barreto de Carvalho dos Santos, herdeira hábil de Napoleão Bonaparte dos Santos.
Revendo aposentação de Antúnio de Cássia Sousa Barbosa, ex-Professor Auxiliar, Refª. 3, Esc. E, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Revendo aposentação de Maria Manuela Mendes de Oliveira, ex-Assistente Administrativo I, Nível III, Refª. C, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Revendo aposentação de Sérgio Rodrigues, Professor do Ensino Básico Assistente I/7 Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Lourenço Nascimento Rocha, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
Aposentando Emília Tavares da Veiga Moreno, Ajudante dos Serviços Gerais, Refª. 1, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Aposentando Anabela Cardoso, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Aposentando Édna Filomena Pereira de Pina, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
Aposentando Cândido Mendes Gonçalves, ex-Controlador - Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor Rafael Pinto Barros, na qualidade de Filho Maior e herdeiro hábil de Raquel Alice dos Reis Pinto.
Fixando Pensão de sobrevivência a favor de Ana Melicia Lopes Querido, cônjuge e herdeira hábil de Manuel Silva Barradas.
Revertendo pensão de sobrevivência a favor de Nélida de Jesus de Barros Ramos, na qualidade de Filha Maior e herdeira hábil de Marcos Ramos da Silva.
Revertendo pensão de sobrevivência a favor de Maria Moreira Evangelista de Barros, na qualidade de cônjuge e herdeira hábil, do Marcos Ramos da Silva.
Aposentando José Monteiro Teixeira, ex-Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Dinis de Andrade Pina Gonçalves, ex-Apoio Operacional Nível VII, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Felipe.
Aposentando Humberto Moeda Monteiro Galvão, Operador não Qualificado 1D, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Felipe.
Aposentando Maria Jesus Freire, ex-Técnica Auxiliar 2ª Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Maria Júlia Lopes Roberto, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Pedro Correia Almeida Sequeira, Apoio Operacional Nível I-1-III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando José Manuel da Veiga Pereira, ex-Professor Ref.ª 3, Esc. C, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Aposentando Maria da Conceição Gomes Rodrigues, Apoio Operacional Nível I-1-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Fátima Maria do Rosário Gomes Rodrigues, Enfermeira Geral /IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Maria Eduarda Vaz Tavares, ex-Oficial 1º Ajudante Ref.ª4, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.
Aposentando José Manuel Gonçalves Ferreira, Técnico Superior, Ref.ª 13, Esc. A, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.
Aposentando Adriano Brás Silva Gomes, Vendedor do Serviço Autónomos de Água e Saneamento, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Aposentando Orlando Fortes Neves Jesus, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Aposentando Rosa Teresa Pinto, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Aposentando Antónia Arcângela Lopes, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.
Aposentando Rita Gertrudes Tanaia, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Aposentando António Santos Santana, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal Ribeira Brava.
Aposentando Pedro Jorge Delgado, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Aposentando Arlindo Sancha Barbosa, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Aposentando Oteldino de Deus Monteiro, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Aposentando Armindo Rosário Basílio, Apoio Operacional V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Aposentando Osvaldo Simão da Cruz, Apoio Operacional, Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Santo Antão.
Aposentando Olavo João Helena, Apoio Operacional, Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Santo Antão.
Aposentando Jorge Humberto da Luz, Apoio Operacional Nível V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Aposentando Militina Maria Lima, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão.
Aposentando Jorge José Mota, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Aposentando Maurício Dias da Graça, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
Aposentando Maria de Fátima Pio Rodolfo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Aposentando Manuel do Livramento Lima, Apoio Operacional, Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande Santo Antão.
Aposentando Ilídio Monteiro Gomes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Aposentando Jorge de Fátima Veríssimo Pires, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Aposentando Margarida Maria Monteiro Soares, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Aposentando João Baptista Miranda, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
Aposentando Hirondina Andrade Pinheiro, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Aposentando Maria Alcinda dos Reis Cruz, Enfermeira Assistente III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Daniel Caetano Delgado de Jesus, Técnico Especialista, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
Aposentando Cláudio Brito Rocha, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Aposentando Martinho da Luz Nascimento, Apoio Operacional Nível V, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Aposentando Arnaldo António dos Santos Ramos Oliveira, Apoio Operacional, Nível VI, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
Aposentando Matilde Irene dos Santos, Vendedora do Serviço Autónomo de Água, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Aposentando Armando António Delgado, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de Pessoal doa Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
Aposentando Mossolini Gomes Lopes, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Aposentando Antonina Santos Cabral, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
Aposentando António Manuel dos Santos, Apoio Operacional, Nível IV, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santo Antão.
Aposentando Rafael José Silva Almeida, Vendedor, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Aposentando Susana Maria do Rosário, Vendedora do Serviço Autónomo de Água São Nicolau, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Aposentando Tito Lívio Gomes, Guarda Florestal, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Vicente Tomás Fortes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Aposentando Pedro da Cruz Roque, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da CM da Ribeira Brava.
Aposentando Carlos Moreno Fortes, Agente Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Carlos Moreno Fortes Agente Principal da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Idalina David Calazans, Apoio Operacional, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de António Duarte Monteiro, Cônjugue Sobrevivo, herdeiro hábil de Janetta Albertovna Kaspariane.
Revendo aposentação Ivone Maria Lopes da Cruz Mariano, ex-Técnica Superior Nível I, Refª. VI, Esc. D, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.