Boletim Oficial n.º 29, II Série de 13-02-2026

Atribuindo a SILMAC – SOCIEDADE DE SEGURANÇA INDUSTRIAL, MARÍTIMA E COMERCIAL, SARL, nos termos da legislação aplicável, a renovação do alvará, que o acredita como entidade formadora para ministrar ações de Formação Profissional na modalidade inicial, na ilha de São Vicente, Cidade do Mindelo.

Concedendo Licença sem Vencimento a Sandrine Ester da Cruz Monteiro de Pina, Especialista-Adjunta Nível I, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.

Autorizando o regresso antecipado ao serviço, de Pascoal Ramos Fortes, Inspetor, Nível III, do Quadro de Pessoal da Polícia Judiciária.

Dando por finda a Comissão de Serviço de José Luís Tavares Vaz, no cargo de assessor da Ministra da Justiça.

Nomeando José Luís Tavares Vaz, para, em regime de contrato de gestão, exercer as funções de Presidente do Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas.

Concedendo Licença sem Vencimento de até 90 (noventa) dias a Denise Helena Cardoso dos Santos, Apoio Operacional IV.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a César Augusto da Cruz Benrós, do Quadro de Pessoal do Ministério do Mar, na categoria de Apoio Operacional Nível VII, exercendo funções na Inspeção Geral das Pescas.

Nomeando João da Luz Silva Vieira, Licenciado em  Engenharia Agronómica e Mestre em Solos e Qualidade de Ecossistemas, para em Comissão Ordinária de Serviço, exercer o cargo de Diretor de Serviço de Agricultura e Proteção Vegetal, do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Contratando Alícia Ronise Lopes Marcos, para exercer funções de Socióloga, no Projeto "Reforço dos Sistemas da Governança da Biodiversidade para Gestão Sustentável dos Recursos Naturais Vivos em Cabo Verde", na Direção Nacional do Ambiente na ilha de Santo Antão, Ribeira Grande.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração, a Herminio Livramento Correia, Técnico Nível I, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Designando Vanessa Helena Livramento Pinto Silva, exercendo o cargo da Diretora do Gabinete do Ministro, em regime de acumulação, para desempenhar o cargo de Diretora Geral da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do MIOTH.

Nomeando definitivamente, no Quadro de Pessoal das Secretarias Judiciais, os Oficiais de Diligências aprovados no estágio probatório, que se indicam.

Designando, sob proposta do Procurador-Geral da República, Carlos Silva Gomes, Procurador da República de 1ª Classe, para, transitoriamente, assumir a representação do Ministério Público junto do Tribunal da Relação de Sotavento.

Evoluindo Severino Lopes Cabral, Secretário Nível I, para o cargo de Secretário Nível II.

Evoluindo Francisco Neves Dias, de Auditor Nível I da carreira de regime especial dos auditores, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas, para o cargo de Auditor Nível II.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO CONDOMÍNIO OCEÂNICA IV”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DO COMÉRCIO INFORMAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO - AVACI”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão de quotas, nomeação de membro de órgão social e alteração de natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "SOCIEDADE ÁS PALMEIRAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL. LDA".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração de firma e objeto social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "LRI, FISCALIDADE, AUDITORIA E CONTABILIDADE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de mudança de sede, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "CLÍNICA DENTÁRIA RESTAURAR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo da alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "EML - LADINE INVESTIMENTOS, COMÉRCIO & MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de prestação de contas, da sociedade comercial anónima denominada: "ALDEASA CABO VERDE, S.A.".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de mudança de sede, da sociedade comercial por quotas denominada: "CAT & CV, LDA".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituído uma sociedade comercial por quotas denominada: "VITÓRIA - CLINICAL SERVICES, LDA".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos nomeação de membros de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "CV SUPPLY, LDA".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de dissolução e encerramento de liquidação, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "SABORES FRESCOS LUCY, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas e alteração da natureza jurídica, da sociedade comercial por quotas denominada: "SOFRESCOS - PRODUÇÃO, LDA".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, cessação de funções de membro de órgão social e alterações da natureza jurídica e da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: "FERREIRA & COSTA COMÉRCIO, LDA".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão de quotas, cessação de funções e alterações da firma e do objeto social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "BOMBA CV TRANSPORTES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo nomeação de representante, da sucursal denominada: "ALVES RIBEIRO, SA - SUCURSAL EM CABO VERDE".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima denominada: "BANCO COMERCIAL DO ATLANTICO - BCA, S.A".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social e alteração do objeto social, da sociedade comercial por quotas denominada: "PINTO & CRUZ - CABO VERDE, LDA".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital, social da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: "BRANCO CONSTRUÇÕES SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas denominado: "TFCYBER CV, LDA".