Boletim Oficial n.º 26, II Série de 10-02-2026
Nomeando, por conveniência de serviço, João Monteiro Vaz, Subchefe Principal da Polícia Nacional, para, em Comissão Ordinário de Serviço, exercer o cargo de Comandante do Destacamento da Guarda Fiscal, no Aeroporto Internacional Nelson Mandela, Cidade da Praia.
Aplicando a Ivanildo Patrick Lima dos Santos, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Eugénio Lima do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, a pena de demissão, por abandono de lugar.
Transferindo, a seu pedido, Eunice Helena Monteiro Mendonça, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de pessoal da Direção do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, do Hospital Dr. Agostinho Neto para o Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira.
Apresentando à Junta de Saúde de Barlavento, João do Rosário Gomes, Agente Sanitário I, contratado do pessoal da Região Sanitária de Santo Antão.
Dando por finda a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Elizabeth Delgado Cardoso, exercendo as funções de Diretora de Gabinete da Saúde, Ação Social e Equidade de Género na Câmara Municipal do Porto Novo.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Paulo Jorge Fortes Évora, funcionário da Câmara Municipal do Porto Novo, para exercer o cargo de Diretor do Departamento dos Recursos Humanos da Câmara Municipal do Porto Novo.
Nomeando em Comissão de Serviço, Mira Indira Gomes Silva, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Delegada Municipal de Achada Tenda.
Aprovando a criação de uma Comissão de Acompanhamento do Plano Detalhado de Achada Leitão.
Aprovando a promoção na carreira do funcionário Pedro José Correia Teixeira, para a categoria de Técnico GEF 5, Nível VII.
Torna público que se encontra aberto um concurso para o recrutamento e seleção de 01 Diretor (a) do Serviço de Prospetiva, Acompanhamento Macroeconómico e Estatística para a Direção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças.
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória e Cartório, foi registada uma associação denominada: "CLUBE DE FUTEBOL OS SANJOANENSES".
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória dos Registos, encontra-se exarado um registo de constituição de uma associação denominada: "BRAVA UNIDOS".
Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CULTURAL DAS MULHERES GUINEENSES RAIZ DE NHA TERRA- A.C.M.G.R.T”.