Boletim Oficial n.º 25, II Série de 09-02-2026
Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Mário Celso Alves Teixeira.
Substituindo o Deputado Mário Celso Alves Teixeira por Maria de Fátima Silva.
Cessando as funções de Soeli Cristina Dias Santos, no cargo de membro do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Previdência Social, em representação do Ministério responsável pelas Finanças.
Nomeando, em Comissão de Serviço, o Capitão Rogério Soares Oliveira para exercer o cargo de Presidente da Fundação Social das Forças Armadas.
Autorização de despesa e fundamentação para adoção do procedimento de ajuste direto, no âmbito da empreitada de remoção e desmantelamento do navio “Itziar II”, nos termos do Código da Contratação Pública.
Alterando o Despacho n.º 0358/25, de 05 de maio publicado no Boletim Oficial n.º 147, II Série de 07 de agosto, referente a transição a situação de reforma do Coronel Armindo Alcides Garcia Sá Nogueira Miranda.
Alterando o Despacho n.º 0635/22, de 30 de setembro, publicado no Boletim Oficial n.º 75, II Série de26 de abril de 2026, referente a transição a situação de reforma do Tenente-Coronel Benvindo Rodrigues Miranda.
Alterando o Despacho n.º 0802/22, de 10 de novembro, publicado no Boletim Oficial n.º 73, II Série de 24 de abril de 2023, referente a transição a situação de reforma do Tenente-Coronel José António Soares Vieira.
Alterando o Despacho n.º 0954/24, de 07 de outubro, publicado no Boletim Oficial n.º 216, II Série de 26 de novembro de 2024, referente a transição a situação de reforma do Tenente-Coronel Jaqueline Manuela Pinto Rocha.
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação a favor do projeto turístico “VILA FAROL”.
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 134, II Série, de 24 de julho de 2024, a progressão da docente Lionilda Mágueda Évora da Sá Nogueira, Assistente Graduada, Referência 2, Escalão B.
Acreditação e registo do ciclo de estudos – Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores da Universidade de Cabo Verde, na cidade da Praia.
Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Maria Elizandra da Veiga Varela, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Elsa Conceição de Barros Andrade, Técnica Nível I, definitivo do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de José Felisberto Cabral Pereira, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Cláudio Tavares dos Reis, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Nomeando Coordenadores das Unidades de Serviço da Câmara Municipal, que se indicam.
Publicidade de Serviços e Produtos Financeiros.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de aumento de capital da sociedade unipessoal por quotas denominada: “SÃO PEDRO CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.