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Boletim Oficial n.º 223, II Série de 19-11-2026

Boletim Oficial n.º 223, II Série de 19-11-2026

Boletim Oficial n.º 223, II Série de 19-11-2026
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CHEFIA DO GOVERNO > Secretariado do Conselho de Ministros

Dissolvendo o Conselho de Administração da Agência Reguladora do Ensino Superior (ARES).

CHEFIA DO GOVERNO > Secretariado do Conselho de Ministros

Nomeando em comissão de serviço, Cesaltina Moreira Varela, para exercer as funções de Inspetora-Geral do Serviço de Inspeção e Auditoria Autárquica (SIAA).

CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria do Estado de Turismo et al.

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto turístico “TABANKA”.

CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria do Estado de Turismo et al.

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE REMODELAÇÃO a favor do projeto turístico “WAVE MAZE”.

CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria do Estado de Turismo et al.

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto turístico “GRACIOSA’S GUEST HOUSE”.

CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria do Estado de Turismo et al.

Atribuindo o ESTATUTO DE UTILIDADE TURÍSTICA DE INSTALAÇÃO a favor do projeto turístico “SOL Y MAR”.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Dando por finda a comissão de serviço de Cesaltina Moreira Varela no cargo de Diretora de Administração Financeira e Patrimonial da Chefia do Governo.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando os membros da Comissão Nacional de Exames da Direção-Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Retificando e republicando na integra, o Despacho n.º 120/GMAI/2026, publicado de forma inexata no Boletim Oficial n.º 222, 1º Suplemento, II Série, de 18 de novembro de 2026.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional

Retificando e republicando, o Despacho de Louvor n.º 01/DPOG/2026, publicado de forma inexata no Boletim Oficial n.º 222, 1º Suplemento, de 18 de novembro de 2026.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 204, II Série, de 23 de outubro de 2026, referente ao regresso de serviço de Nira Correia Gonçalves Dias.

MINISTÉRIO DA CULTURA, INDÚSTRIAS CRIATIVAS, JUVENTUDE E DESPORTO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando, em regime de Contrato Gestão, Júlio Fernando Leite dos Reis Mascarenhas, Licenciada em Direito, pela Universidade de Lisboa, Portugal, para exercer o cargo de Assessor Jurídico do Ministro da Cultura, Indústrias Criativas, Juventude e Desporto.

UNIVERSIDADE TÉCNICA DO ATLÂNTICO

Dando por finda a comissão de serviço de Isaurinda dos Santos Baptista Costa, no cargo de Presidente do Instituto de Ciências e Tecnologias Agrárias da Universidade Técnica do Atlântico.

ENTIDADE REGULADORA INDEPENDENTE DA SAÚDE

Fixando a taxa da contribuição para ano económico de 2027.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas, cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, alteração de natureza jurídica e mudança de sede social, da sociedade comercial por quotas denominada: IMOR - MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA E REPRESENTAÇÕES, LDA.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: C&S GROUP - SGPS, LDA.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão de quotas, nomeação de membros de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: RHEMA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO GERAL, LDA.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de nomeação de membros de órgão social e alteração da forma de obrigar, da sociedade comercial por quotas denominada: PRICEWATERHOUSECOOPERS CONSULTING (SERVICES), LDA.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas unipessoal, nos termos seguintes: FIRMA: GRUPO SAFETY, CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: CABO VERDE AIRPORTS, S.A.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma associação sem fins lucrativos nos termos seguintes: Denominação: Associação das Peixeiras de Tarrafal de São Nicolau-Mulheres de Fé-A.P.T-SN-MF.