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Boletim Oficial n.º 222, II Série de 18-11-2026

Boletim Oficial n.º 222, II Série de 18-11-2026

Boletim Oficial n.º 222, II Série de 18-11-2026
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA E INOVAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Destacamento dos Professores que se indicam para as Residências Estudantil da FICASE.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA E INOVAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Publicando a lista de adenda de novas transferências dos Professores para o ano letivo 2026/2027.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA E INOVAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Publicando a lista de adenda de transferência dos Professores com problemas de saúde comprovada.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA E INOVAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Autorizando para publicação excecional das listas do PCFR do pessoal docente.

MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Notificando Jorge Alexandre Fernandes Cardoso, Agente de Luta Antivectorial, ausente do serviço, por presumível abandono de lugar.

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Nomeando em regime de substituição, Tiago Soares Barros, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Gestão de Recursos Humanos da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Requisitando Dárcio Alberto Vasconcelos Ferreira, Professor do 2.º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, do Quadro de Pessoal docente do Ministério da Educação, para exercer as funções de Técnico afeto ao Gabinete de Comunicação e Imagem da Chefia do Governo.

CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais

Nomeando, em comissão de serviço, Anilce Sofia Almeida Tavares, para desempenhar as funções de Secretária do Gabinete do Primeiro Ministro.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Michel Semedo Gomes, Assistente Técnico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal

Autorizando Licença sem Vencimento de Elizangela Sofia Semedo Varela, Técnica, Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Ivanilda da Costa Tavares, Apoio Operacional, Nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Manuel Moreira Fernandes, no cargo de Diretor do Gabinete de Empreendedorismo e Inovação.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal

Nomeando em comissão de serviço, Manuel Moreira Fernandes, para exercer o cargo de Diretor Orçamental, Fiscal, Financeira e Patrimonial.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal

Autorizado Licença sem Vencimento de Eunice Patrícia Silva Vieira Lopes, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal

Autorizando Licença sem Vencimento de Manuela Cabral Gomes, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Nilda Maria Tavares Afonso, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.

ÁGUAS DE SANTO ANTÃO - S.A

Convocando os Acionistas a Assembleia Geral Ordinária da Sociedade Anónima, Empresa Intermunicipal, Águas de Santo Antão, S.A., para o dia 10 de dezembro de 2026, pelas 11h00, a ter lugar no Município do Paul, na Sede desta Sociedade Comercial na Vila das Pombas.