Boletim Oficial n.º 222, II Série de 18-11-2026
Destacamento dos Professores que se indicam para as Residências Estudantil da FICASE.
Publicando a lista de adenda de novas transferências dos Professores para o ano letivo 2026/2027.
Publicando a lista de adenda de transferência dos Professores com problemas de saúde comprovada.
Autorizando para publicação excecional das listas do PCFR do pessoal docente.
Notificando Jorge Alexandre Fernandes Cardoso, Agente de Luta Antivectorial, ausente do serviço, por presumível abandono de lugar.
Nomeando em regime de substituição, Tiago Soares Barros, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Gestão de Recursos Humanos da Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.
Requisitando Dárcio Alberto Vasconcelos Ferreira, Professor do 2.º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, do Quadro de Pessoal docente do Ministério da Educação, para exercer as funções de Técnico afeto ao Gabinete de Comunicação e Imagem da Chefia do Governo.
Nomeando, em comissão de serviço, Anilce Sofia Almeida Tavares, para desempenhar as funções de Secretária do Gabinete do Primeiro Ministro.
Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Michel Semedo Gomes, Assistente Técnico, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Autorizando Licença sem Vencimento de Elizangela Sofia Semedo Varela, Técnica, Nível II, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Ivanilda da Costa Tavares, Apoio Operacional, Nível II, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Manuel Moreira Fernandes, no cargo de Diretor do Gabinete de Empreendedorismo e Inovação.
Nomeando em comissão de serviço, Manuel Moreira Fernandes, para exercer o cargo de Diretor Orçamental, Fiscal, Financeira e Patrimonial.
Autorizado Licença sem Vencimento de Eunice Patrícia Silva Vieira Lopes, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Autorizando Licença sem Vencimento de Manuela Cabral Gomes, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Nilda Maria Tavares Afonso, Apoio Operacional, Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Convocando os Acionistas a Assembleia Geral Ordinária da Sociedade Anónima, Empresa Intermunicipal, Águas de Santo Antão, S.A., para o dia 10 de dezembro de 2026, pelas 11h00, a ter lugar no Município do Paul, na Sede desta Sociedade Comercial na Vila das Pombas.