Boletim Oficial n.º 219, II Série de 13-11-2026

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado Alberto Pereira Rodrigues.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato da Deputada Dircilena Ludovina Évora Almeida Évora.

Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Heloneida Sueli Delgado Lima, para exercer as funções de Chefe da Divisão de Património e Manutenção da Assembleia Nacional.

Renovando a comissão ordinária de serviço de Ivanira Agues da Cruz Silva Teixeira, no cargo de Secretária do Líder Parlamentar do MPD, da Assembleia Nacional.

Substituindo o Deputado Alberto Pereira Rodrigues por Emanuel Rodrigues Andrade.

Substituindo a Deputada Dircilena Ludovina Évora Almeida Évora por Anicete de Jesus Lopes Cardoso Barbosa.

Nomeando, em comissão de serviço, Domingos Francisco Correia para exercer as funções de Chefe de Delegação Aduaneira de Porto Novo, Santo Antão, da Autoridade Tributária e Aduaneira de Cabo Verde, I.P.

Nomeando, em comissão de serviço, Carla Helena Vieira Correia Gonçalves, para exercer as funções de Chefe da Delegação Aduaneira de São Filipe, ilha do Fogo, da Autoridade Tributária e Aduaneira de Cabo Verde, I.P.

Dando por finda a comissão de serviço de Eusébio dos Santos Fernandes Lopes, no cargo de Chefe de Delegação Aduaneira de São Filipe, ilha do Fogo, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.

Dando por finda a comissão de serviço de Carla Helena Vieira Correia Gonçalves, no cargo de Chefe de Delegação Aduaneira dos Mosteiros – Fogo, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.

Dando por finda a comissão de serviço de João Pedro Mendes Gonçalves, no cargo de Chefe de Delegação Aduaneira do Tarrafal de São Nicolau, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.

Nomeando, em comissão de serviço, João Pedro Mendes Gonçalves, para exercer as funções de Chefe da Delegação Aduaneira dos Mosteiros, ilha do Fogo, da Autoridade Tributária e Aduaneira de Cabo Verde, I.P.

Nomeando, em comissão de serviço, Cátia Gomes Alves, para exercer as funções de Chefe da Delegação Aduaneira de São Pedro, ilha de São Vicente, da Autoridade Tributária e Aduaneira de Cabo Verde, I.P.

Dando por finda a comissão de serviço de Humberto Sabino Rocha Mota, no cargo de Chefe da Delegação Aduaneira de Porto Novo, ilha de Santo Antão, da Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças.

Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Ariana Arlinda Miranda Teixeira, Licenciada em Jornalismo e Especialista em Jornalismo de Investigação, para exercer as funções de Assessora de Comunicação e Imagem do Ministro da Administração Interna.

Aplicando a pena de demissão, por abandono de lugar, a Salyu Baldé, Apoio Operacional, do Quadro do Pessoal Civil da Polícia Nacional.

Dando por finda a comissão de serviço de Vandro Neves dos Santos, no cargo de Assessor do Ministério da Saúde.

Contratando, mediante contrato de gestão, Ana Paula Dias Santos Silves Ferreira, para exercer as funções de Diretora Nacional da Saúde.

Contratando, mediante contrato de gestão, Vandro Neves dos Santos, para exercer as funções de Diretor do Gabinete de Tecnologia, Comunicação e Informação em Saúde (GTCIS).

Nomeando Paulino Sousa Gomes Monteiro, para exercer as funções de Diretor Nacional de Pesca e Aquacultura do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Requisitando Any Isabel Moniz Borges, para exercer as funções de Secretária da Diretora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, Juventude e Desporto.

Dando por finda o contrato de gestão de Adélio Adroaldo Frederico Tavares, no cargo de Assessor Jurídico do Ministro da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.

Contratando, mediante contrato de gestão, Adélio Adroaldo Frederico Tavares para exercer as funções de Diretor Nacional do Desenvolvimento Regional, Poder Local e Descentralização do Ministério da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.

Deliberando o fim das comissões de serviço dos Diretores dos Centros de Emprego e Formação Profissional, que se indicam.

Nomeando, em comissão ordinária de serviço, para exercerem as funções de Diretores dos Centros de Emprego e Formação Profissional, que se indicam.

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Soriana Aliana Gomes Andrade, no cargo de Secretária do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.

Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Soriana Aliana Gomes Andrade para exercer as funções de Diretora do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.