Boletim Oficial n.º 218, II Série de 12-11-2026

Aplicando a Evandra Heliana Rocha Mosso, afeta à Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar.

Nomeando em regime de contrato de gestão, Gelson Emanuel Furtado Rodrigues, para exercer as funções de Presidente de Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas.

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Filomena Monteiro Cabral, Apoio Operacional, para exercer as funções de Secretária do Ministro da Administração Interna.

Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Sevetlana Catila Pereira Tavares para exercer as funções de Assessora Jurídica do Ministro da Administração Interna.

Aplicando a Hélder Patrick dos Santos Monteiro Lopes, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do CRSN, a pena de demissão por abandono de lugar.

Citando Vitalzinho Semedo Tavares, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais - Corpo de Intervenção, ausente em parte incerta, para apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, no âmbito do Processo Disciplinar.

Revisando a aposentação de Aristides Sousa Dias, Primeiro Subchefe da Polícia Nacional do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial II Série n.º 197 de 14 de outubro de 2026, referente a renovação de Licença sem Vencimento de Stefany Ziléne Coelho Rodrigues.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de divisão/cessão de quota, nomeação de membro de órgão social, alterações de firma, natureza jurídica e da forma de obrigar da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada: AGÊNCIA DE TURISMO - DESCOBRINDO ILHAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sucursal da sociedade comercial unipessoal anónima, nos termos seguintes: REPRESENTADA: FIRMA: FSNCO, SOCIEDADE UNIPESSOAL ANONIMA.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados o registo de exclusão de sócio remisso, da sociedade comercial por quotas denominada: GOURMET VLV, LDA.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: TÂMEGA ENGINEERING INTERNATIONAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de mudança de sede, da sociedade comercial unipessoal denominada: MORABEZA CLEAN, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.