Boletim Oficial n.º 214, II Série de 06-11-2026
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Carlos Maurício Alfama Gonçalves Lobo, para exercer as funções de Condutor do Presidente da Direção do Grupo Parlamentar do MPD.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Vera Furtado Rodrigues, nas funções de Chefe da Divisão de Património e Manutenção.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Gracelino Lopes Moreno, nas funções de Condutor do Presidente da Direção do Grupo Parlamentar do MPD.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 147, II Série, de 05 de agosto de 2026, o Extrato do Despacho n.º 41/2026, referente a nomeação de Edna Maria Gomes da Veiga.
Nomeando em regime de substituição, Edna Maria Gomes da Veiga, para exercer as funções de Diretora de Serviço de Logística e Gestão de Pessoal (SLGP), da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE).
Convertendo Licença sem vencimento de curta duração, para longa duração de Júlio António Tavares Lopes, Técnico de Receitas, Nível I, do Quadro da Autoridade Tributária e Aduaneira – ATCV.IP.
Nomeado em Comissão Ordinária de Serviço, Manuel Natividade Costa Delgado, para exercer a função de Chefe de Repartição de Finanças da Ribeira Grande da ilha de Santo Antão, da Direção Nacional de Receitas do Estado.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Adérito Janito Fernandes Gomes, no cargo de Chefe de Repartição de Finanças da Boa Vista, da Direção Nacional de Receitas do Estado do Ministério das Finanças.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Irlando Amarílio Silva Vera-Cruz, para exercer a função de Chefe de Repartição de Finanças do Porto Novo, da Direção Nacional de Receitas do Estado.
Nomeado em Comissão Ordinária de Serviço, Anabela Maria Neves Cruz, para exercer a função de Chefe de Repartição de Finanças da ilha da Boa Vista, da Direção Nacional de Receitas do Estado.
Nomeando em comissão de serviço, Djéssica Larissa Martins Andrade, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, para exercer as funções de Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Saúde.
Prorrogando Licença sem Vencimento de Adnízia Maysa Ribeira Fortes, Técnico Júnior, afeto à Direção Nacional da Administração Pública (DNAP), do Ministério da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.
Contratando a termo resolutivo certo, Paulo Aldayr de Pina Moreno, para exercer as funções de Apoio Operacional, Condutor auto da Secretaria do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Autorizando o regresso ao Quadro a Helena Samira da Veiga Monteiro Gonçalves, Ajudante de Escrivão.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Neidilson Lopes da Moura, contratado por tempo indeterminado, colocado no Tribunal Judicial da Comarca da Praia.
Nomeando em comissão de serviço, Ilisandra Moreno Gonçalves, para exercer o cargo de Secretária do Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional.
Dando por finda a comissão de serviço de Queila Sofia de Oliveira Soares, no cargo de Delegada do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), na ilha do Sal.
Dando por finda a comissão de serviço de José Maria Furtado Varela, no cargo de Delegado do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em Santiago Norte.
Dando por finda a comissão de serviço de Diva Ivone Santos Gomes, no cargo de Delegado do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em São Vicente
Dando por finda a comissão de serviço de Anildo Lopes Landim Rodrigues, no cargo de Delegado do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em Santiago Sul.
Dando por finda a comissão de serviço de Lorena Margarida dos Reis, no cargo de Delegada do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em Santo Antão
Dando por finda a comissão de serviço de Gerson Ulisses Ortet Freire, no cargo de Diretor do Centro Nôs Kaza do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA).
Substituindo o Vereador Nelson Faria da Conceição por Amilton Pires Gomes.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do artº 3º do pacto social, firma denominada: DR – FERRO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de alteração do artº 5º do Pacto social da sociedade denominada, Firma: TIANA APARTHOTEL, LDA.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: CMA CGM CAPE VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, do agrupamento complementar de empresas denominada: A.C.E. PRRA_O.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessação de funções e nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial anónima denominada: GARCIA CAPITAL, S.A.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas denominada: CONTEXT SOLUTIONS, LDA.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: PRO. ENG, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.