Boletim Oficial n.º 210, II Série de 02-11-2026

Contratando, a termo certo, Ariana Mellany Silva Semedo para exercer as funções de Apoio Operacional, Nível III, ex-Assistente Administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV na Assembleia Nacional.

Contratando, a termo certo, Jéssica Maguy Frederico da Veiga para exercer as funções de Apoio Operacional, Nível III, ex-Assistente Administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV na Assembleia Nacional.

Contratando, a termo certo, Carla Sofia Soares de Carvalho Sanches para exercer as funções de Apoio Operacional, Nível I, ex-Ajudante de Serviços Gerais, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV na Assembleia Nacional.

Contratando, a termo certo, Tatiana Celisa Mendonça Monteiro para exercer as funções de Apoio Operacional, Nível IV, ex-Assistente Administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV na Assembleia Nacional.

Contratando, a termo certo, Melissa Inês Pires Tavares para exercer as funções de Assistente Técnica, Nível VI, ex-Assistente Administrativo, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV na Assembleia Nacional.

Rescindindo o contrato de trabalho a termo certo de Melissa Inês Pires Tavares, Pessoal de Apoio Operacional, Nível VI, ex-Assistente Administrativa, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 191, II Série, de 06 de outubro, referente ao Despacho Substituição n.º 08/XI/2026.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de dois anos, para o exercício de funções em organismo internacional, a Dilma Cristina Rodrigues da Cruz, Inspetora da Polícia Judiciária.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de até (90) noventa dias, a Maria Auxiliadora Sousa Lopes Oliveira, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Dando por finda a comissão de serviço de António Tavares Andrade, no cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação da Boavista.

Dando por finda a comissão de serviço de Teresa Silva Tavares, no cargo de Delegada do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação do Maio.

Autorizando o regresso ao quadro de António Tavares Andrade, Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação da Boa Vista, que se encontrava em comissão ordinária de serviço como Delegado do Ministério na ilha da Boa Vista.

Autorizando o regresso ao quadro de Teresa Silva Tavares, Técnica Nível II, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação do Maio, que se encontrava em comissão ordinária de serviço como Delegada do Ministério na ilha do Maio.

Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Kevin Bruno Espirito Santo Tomar para exercer as funções de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação da Boavista.

Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Lucélia Manuela Silva Rosa para exercer as funções de Delegada do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação do Maio.

Nomeando definitivamente, no cargo de Oficial de Diligências do Quadro das Secretarias do Ministério Público, os Oficiais de Diligências aprovados em estágio probatório.

Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de novembro/2026.