Boletim Oficial n.º 21, II Série de 03-02-2026

Renovando os mandatos do Presidente e do Administrador Executivo da Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social.

Cessando as funções, por renúncia ao mandato, do Administrador não Executivo do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde.

Autorizando a permanência de Maria de Fátima Teixeira Barbosa, na função pública, para além dos 65 anos de idade, por a mesma ter manifestado interesse e ter sido apresentada proposta fundamentada do Ministro das Finanças.

Requisitando António Diamantino Gonçalves Barreto, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde para exercer funções na empresa Água de Rega – AdR, S.A.

Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Maria Ofélia Tavares Furtado, Apoio Operacional Nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Luísa Moreira Lopes Semedo, Apoio Operacional Nível III, do Quadro do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Prorrogando Licença sem Vencimento de José Maria Sanches Tavares, Apoio Operacional Nível I, Contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Santa Cruz.

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Adérito Mendes Rocha, Apoio Operacional Nível I, Contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Santa Cruz.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 19, de 30 janeiro de 2026, referente a nomeação de Carlos Manuel Pereira Tavares.

Requisitando Luis Gomes Semedo, Técnico de Nível I, do Quadro da Câmara Municipal do Tarrafal, para exercer as funções de Inspetor de Nível I, na Inspeção Geral do Ordenamento do Território, da Construção e da Imobiliária do MIOTH.

Exonerando, a seu pedido, Domingos Amaro Ribeiro da Costa, Técnico Superior, Nível I, colocado no Serviço de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma fundação sem fins lucrativos, denominada: “FUNDAÇÃO STAY STRONG-EM MÉMORIA A RICCARDO BETTANIN”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DE FORMANDOS DO CERMI - AFC”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO BATUCADA PÓ DE TERRA”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados um registo de alteração dos estatutos e outro de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “REDE MARANATA CABO VERDE, RMCV”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “ASBP – ASSOCIAÇÃO DE SURF E BODYBOARD DA PRAIA”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação de novos titulares de órgãos sociais da associação denominada: “FAZENDA DA ESPERANÇA CABO VERDE - FECV”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a representação da associação estrangeira sem fins lucrativos denominada: “ASSOCIAÇÃO ECOSPORT – ECONOMISER POUR LE SPORT EM CABO VERDE”.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada a constituição de uma associação denominada: “ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO INSTITUTO DE TURISMO DE CABO VERDE – APRO-ITCV”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída um associação sem fins lucrativos, denominada “ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS FAMÍLIAS BALANTAS-UFB”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de nomeação da comissão de gestão de órgãos sociais da associação denominada: “ASSOCIAÇÃO CONDOMÍNIO ATLÂNTICO II”.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada: “LIMA NATURA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, perante o Conservador por acumulação, encontra-se exarado um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade: "BLUEWATER ESTATES, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA".

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo de aumento de capital da sociedade NC: 200503723/119910520: "SEFI – SOCIEDADE DE ELETRICIDADE E FRIO INDUSTRIAL, S.A.R.L.".

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de alteração do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada: "GW COMÉRCIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL".

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarada um registo de divisão, cessão de quotas, alteração jurídica, da gerência e da forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominação: “APP-SERVICE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Certifica narrativamente, para efeito de publicação, que na Conservatória, encontra-se exarado um registo da dissolução e Liquidação da sociedade, denominada: "SAVILL' S GREEN REAL ESTATE, LDA".