Boletim Oficial n.º 208, II Série de 29-10-2026

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Aberto Pereira Rodrigues.

Deferindo o pedido de suspensão temporária de mandato do Deputado, Vander Paulo Silva Gomes.

Substituindo a Deputada Irene Nadir Fortes Ferreira Bento por César Augusto Medina Fortes e o Deputado Vander Paulo Silva Gomes por Dirce Lena dos Santos Henriques da Luz.

Substituindo o Deputado Alberto Pereira Rodrigues por Emanuel Rodrigues Andrade.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim II Série nº 199, I Suplemento de 16 de outubro de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 66/2026.  

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim II Série nº 137 de 22 de julho de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 06/2026.

Nomeando em regime de substituição, Helena Gomes Évora Santana, para exercer as funções de Diretora de Serviço de Auditoria Interna (SAI), da Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE).

Nomeando em regime de substituição, Carla Elisângela Correia Vaz Mendes, para exercer as funções de Diretora de Serviço de Tributação e Cobrança.

Nomeando em regime de substituição, Shimura Sály Rodrigues Barbosa Fernandes Pires, para exercer as funções de Diretora de Serviço de Planeamento e Cooperação.

Nomeando em comissão ordinária de serviço, Valdemiro Medina Évora, para exercer as funções de Sub-Diretor da Alfândega da Praia, do Ministério das Finanças.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 145, II Série, de 03 de agosto de 2026, o Extrato do Despacho n.º 24/2026, referente a nomeação de Shimura Sály Rodrigues Barbosa Fernandes Pires.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 145, II Série, de 03 de agosto de 2026, o Extrato do Despacho n.º 23/2026, referente a nomeação de Carla Elisângela Correia Vaz Mendes.

Anulando a publicação feita da forma inexata no Boletim Oficial n.º 145, II Série, de 03 de agosto de 2026, o Extrato do Despacho n.º 19/2026, referente a nomeação de Valdemiro Medina Évora.

Anulando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 145, II Série, de 03/08/2026, o Extrato do Despacho n.º 17/2026, referente a nomeação de Helena Gomes Évora Santana.

Demitindo Kelby Rodrigues de Pina, Agente de Primeira Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção de Operações e Comunicações da PN, por abandono de lugar.

Contratando mediante Contrato de Gestão, Heidy Elisângela Ramos Teixeira, habilitada com o curso de Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas, para exercer o cargo de Diretora de Gabinete para os Assuntos Farmacêuticos.

Autorizando a transferência de Sandra Helena Varela Martins da Costa, do Hospital Regional de Santiago Norte – Dr. Santa Rita Vieira para o Hospital Dr. Agostinho Neto.

Concedendo Licença sem Vencimento pelo período de 3(três) anos a Murtala Mohamed Pires Queita, Médico Especialista, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao serviço do funcionário Aladje Seidi, Apoio Operacional Nível IV, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Raquel Margarida Nascimento Lopes, no cargo de Secretária Executiva da Comissão de Coordenação do Álcool e outras Drogas.

Autorizando o regresso ao serviço de José Manuel Ledo Pontes da Rosa, Médico Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Concedendo a transferência de Paula Cristina Semedo Ramos Moreira, da Delegação do Ministério da Educação do Maio para a Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Victor Manuel Vaz Marques, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível I, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Joaquim Soares Moreira, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico/E. Secundário GEF 5, Nível I, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Georgina Silva Rodrigues Andrade, Professora do Ensino Secundário Assistente, Nível I/4, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Boa Vista.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Carmindo Veiga Fonseca Gonçalves e Janilson Monteiro Semedo, Professores do Ensino Básico 2º Ciclo/ E. Secundário.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Arlindo Mendes Pereira, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico/E. Secundário GEF 5, Nível III, Quadro de Pessoal da Escola Técnica Grão-Duque Henri.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Agostinho Gomes Mendes Rodrigues, Professor do Ensino Básico 2º Ciclo/ E. Secundário, GEF 5, Nível I, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de São Miguel.

Autorizando a contratação, mediante contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, Velma Ester de Miranda e Silva e Karine Silva da Graça, para exercerem as funções de Docente.

Destacando Ana Maria Tavares Monteiro Borges, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico/E. Secundário GEF 5, Nível I, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.

Destacando Francisco António Lopes Teixeira, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico/E. Secundário GEF 5, Nível III, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Manuel Lopes.

Dando por finda, o destacamento de Leidy Eline Moreira Vaz de Carvalho, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico/E. Secundário GEF 5, Nível IV, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Destacando Maria Conceição Mendes Soares e Leidy Eline Moreira Vaz de Carvalho, Professores do 2º Ciclo do Ensino Básico/E. Secundário.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano a Alexandrina de Jesus Mestre Morais, Apoio Operacional, Nível I, afeta à Escola Secundária Baltazar Lopes da Silva.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 01 (um) ano a Ernestina de Fátima Gomes Delgado, Professora do Ensino Básico Assistente I, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Brava.

Nomeando em comissão de serviço, Adilson Fortes da Costa, Professor do 1º Ciclo do Ensino Básico, GEF 5, Nível I, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Tarrafal de Santiago.

Autorizando a requisição, para nomeação em comissão ordinária de serviço de Elizabeth Tavares Ferreira, Álvaro Eliseu Cardoso, Gaudêncio Francisco Semedo, João Lopes Tavares, Queila Iranda Gomes, Leandra Isabel Semedo, Osvaldino Rodrigues da Moura e Constantino Fernandes Belchior, para exercerem as funções de Diretores.

Concedendo a prorrogação de Licença sem Vencimento de Natalício Ramos Cardoso e Anastácio Alves Mendes.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 195 II Série, de 12 de outubro 2026, referente a regresso ao Quadro de origem de Emanuel de Jesus da Moura Tavares.