Boletim Oficial n.º 207, II Série de 28-10-2026
Requisitando Ana Suzete de Pina Barbosa, Técnica Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde, para exercer as funções de Chefe da Divisão da Biblioteca da Assembleia Nacional.
Requisitando Francisco Rodrigues de Pina, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Comunidades, para exercer as funções de Condutor da 2.ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Lucibela Lopes Vaz Furtado, nas funções de Chefe da Divisão da Biblioteca.
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Magali Nascimento Fortes, nas funções de Chefe da Divisão do Arquivo Parlamentar.
Contratando mediante Contrato de Gestão, Giampaolo Rocha, Licenciado em Educação Física e Desporto, pela Universidade Intercontinental de Cabo Verde (ÚNICA), para exercer o cargo de Diretor de Administração do Palácio do Governo.
Autorizando o regresso antecipado à efetividade de funções de Rosimery Anes Martins da Costa, Oficial Quarto Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.
Nomeando em regime de Contrato de Gestão, António Emílio dos Reis Agues, para exercer as funções de Secretário Executivo da Comissão Interministerial para a Elaboração de Relatórios Nacionais de Direitos Humanos.
Contratando, mediante Contrato de Gestão, Edmilson Amaro Tavares, para a Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
Promovendo Carlos Mendes Felicidade, de posto de Agente de 2.ª Classe, Refª 1, Esc. B, para o posto de Agente de 1.ª Classe, Refª 2, Esc. A.
Atribuindo à Lieutenant-Commander, Jennifer Rajner a Medalha de Serviços Relevantes de 2ª Classe.
Comunicando o regresso ao Quadro de origem de Israel de Jesus Pereira Gonçalves, Professor do Ensino Básico 2º Ciclo/ E. Secundário, GEF 5, Nível III, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação de Santa Catarina.
Dando por finda o destacamento de Leidy Eline Moreira Vaz de Carvalho, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico/E. Secundário GEF 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação.
Autorizando o destacamento de Maria Conceição Mendes Soares e Leidy Eline Moreira Vaz de Carvalho, para exercerem as funções que se indicam.
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Elves Furtado Lopes, Licenciado em Estatística e Gestão de Informação, para exercer o cargo de Diretor de Serviço de Estatísticas e Gestão de Informação do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
Delegando competências no Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, em matéria de gestão da despesa, formalização contratual e atos de execução.
Nomeando em comissão de serviço em regime de substituição, Maria de Fátima Miranda, Auditora Nível I, para exercer o cargo de Coordenadora da Unidade de Verificação Interna de Contas.
Nomeando em comissão de serviço, Stephanie Gisele Araújo Fortes Torres, para exercer o cargo de Secretária do Conselho Diretivo do Instituto do Mar.
Certifica narrativamente para efeito de publicação, que na Conservatória, foi registada, a constituição de uma associação denominada: ASSOCIAÇÃO RIBEIRA PRINCIPAL AGROPECUÁRIA - ARPAP.