Boletim Oficial n.º 206, II Série de 27-10-2026

Nomeando Helton Gil Rodrigues Galina Monteiro, Técnico Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Chefe da Divisão de Documentação e Informação Parlamentar.

Prorrogando Licença sem Vencimento de Maria Livramento Pina Mendes, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.

Nomeando Lina Maria Cardoso Varela, Técnica Parlamentar Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Chefe da Divisão do Arquivo Parlamentar.

Destacando o Comissário da Polícia Nacional, Cecílio Lopes Garcia Rodrigues, do Quadro de Pessoal da Polícia Nacional para exercer, as funções no Ministério da Administração Interna.

Autorizando o pedido de Licença sem Vencimento até 3(três) anos a Ronice Eneida Delgado e Delgado, Técnica Auxiliar de Saúde, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Prorrogando Licença sem Vencimento de José António Sanches Nunes, Técnico Nível I, afeto à Direção Nacional da Modernização do Estado (DNME) do Ministério da Reforma do Estado, Poder Local e Descentralização.

Revisando a Aposentação de Maria Conceição Almada da Costa, Ex-professora de 2º ciclo EBO e Ensino Secundária, Gef 5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciências e Inovação.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Kelton de Jesus da Veiga Cabral, herdeiro hábil de Alberto Cabral da Lomba.

Fixando Pensão de Sobrevivência de Maria Spínola Fernandes da Lomba, herdeira hábil de Alberto Cabral da Lomba.

Aposentando Carlos Jorge Rodrigues Spínola, Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade de Cabo Verde.

Aposentando Vitorino Pinto Semedo, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Aposentando Luís Gonçalves Neto, Apoio Operacional, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal dos Mosteiros.

Aposentando Ivonilde da Rocha Louro, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Brava.

Aposentando Joaquim Pereira Gomes Monteiro, Ajudante de Camião, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Brava.

Aposentando Maria Odete Baptista Burgo, Monitora, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Brava.

Aposentando Paula Vieira dos Santos, Monitora, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Brava.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial n.º 182 de 23 de setembro de 2026, referente a aposentação de Maria Eduarda Vaz Tavares.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial nº 114, II Série de 19 de junho de 2026, referente a aposentação de Fidélio Medina.

Certifica narrativamente para efeito de publicação, que no Cartório Notarial, para arquivo e subsequente publicidade, a ata deliberativa da Reunião da Assembleia Geral da Associação de Artesãos de Mindelo (CAMIN), com a menção de nomeação dos membros de órgãos sociais da associação denominada: ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE MINDELO (CAMIN).