Boletim Oficial n.º 204, II Série de 23-10-2026
Reclassificando Carlos Eduardo Vaz Lopes, para Assistente Técnico, Nível VI.
Reclassificando Marcelina Correia Varela, para Assistente Técnico, Nível VI.
Atribuindo uma remuneração adicional, uma gratificação mensal a Leida Sofia Mendes Varela, Secretária da Secretaria de Estado das Finanças e do Ministro das Finanças.
Atribuindo uma remuneração adicional a Dália Cilene Tavares Gonçalves, Secretária do Gabinete, do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado das Finanças,.
Atribuindo uma remuneração adicional a Adylson Margarito Fernandes Horta, Condutor do Ministério das Finanças, por acumulação de funções.
Atribuindo uma remuneração adicional a Osvaldo Mendes Semedo, Condutor do Ministério das Finanças por acumulação de funções.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1(um) ano, renovável até 3 anos a Pedrina Isabel Lima Silva Oliveira, Assistente Técnico - GEF 3, Nível V, da Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado (UASE), integrada no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.
Comunicando o regresso ao Quadro de origem de Elisangela Patrícia Lopes Fernandes Levy, Técnico de Finanças, Nível I, do Quadro da Direção Geral do Tesouro (DGT), do Ministério das Finanças.
Anulando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial, II Série, n.º 203, de 22 de outubro de 2026, o Extrato do Despacho n.º 289/2026, referente a contratação em regime de contrato de gestão de Edmilson Amaro Tavares.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1(um) ano a Carla Patricia Almeida Silva,Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Trabalho do Ministério da Familia, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho.
Nomeando em regime de Contrato de Gestão, Mónica Carina Rodrigues Ramos, para desempenhar as funções de Diretora Geral do Trabalho.
Nomeando em regime de Contrato de Gestão, Ludmila Ailine Pires Évora, para desempenhar as funções de Assessora da Ministra do MFIDST.
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Fabrisia Silva D`Encarnação, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Autorizando o regresso ao serviço de Nira Correia Gonçalves Dias, Enfermeira Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Autorizando o regresso ao serviço de Carla Maria da Cruz Barros, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Michel António Moreira da Veiga, Enfermeiro Especialista, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Nomeando em comissão ordinária de serviço, António dos Santos Delgado, Licenciado em Engenharia Agronómica, para exercer as funções de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de Ribeira Grande de Santo Antão.
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Carlos Alberto Ramos Lopes Tavares, Licenciado em Agronomia Sócio-Ambiental – Especialidade Horticultura e Fruticultura, para exercer as funções de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação de São Lourenço.
Nomeando em comissão ordinária de serviço, Elisângelo do Rosário Moniz Furtado, Licenciado em Engenharia do Ambiente, para exercer as funções de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação de Santa Cruz de Santiago.
Aposentando João Firmino dos Santos Morais, Professor do Ensino Básico 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial II Série nº 176, de 15 de setembro de 2026, referente a aposentação de Maria Laura Fortes Fernandes.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) ano a Jesué Amós Rodrigues Ribeiro, Apoio Operacional, Nível VII, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Publicando o resultado final do Concurso Restrito para Fornecimento de 2 (duas) Carregadeiras de Direção Deslizante Tipo BOCAT.
Publicando o resultado final do Concurso Restrito para Fornecimento de 1 (uma) Pá Carregadora de Rodas - 22.500kg.
Prorrogando Licença sem Vencimento de Maria da Conceição Varela Furtado, Apoio Operacional Nível I, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina.
Notificando Filomeno Jacinto Cardoso Correia, ausente do serviço, por abandono de lugar.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alteração parcial dos estatutos, cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada: GIBB INTERNATIONAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alterações de firma e objeto social, da sociedade comercial por quotas unipessoal denominada: CANDIDOCS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de alteração parcial dos estatutos, cessação de funções e nomeação de membros de órgãos sociais, da sociedade comercial anónima unipessoal denominada: TÂMEGA ENERGY, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: PRICEWATERHOUSECOOPERS CABO VERDE SOCIEDADE DE AUDITORES CERTIFICADOS, LDA.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma sociedade comercial por quotas, nos termos seguintes: FIRMA: IRENE IMOBILIARIA, LDA.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social, da sociedade comercial anónima denominada: FORTE CONSTRUÇÃO CV, S.A.
Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontram exarados os registos de cessão e unificação de quotas e cessação de funções de membro de órgão social, da sociedade comercial por quotas denominada: BIOPACK CV, LDA.