Boletim Oficial n.º 203, II Série de 22-10-2026
Nomeando em regime de comissão de serviço, Mário Celso Alves Teixeira, Licenciado em Gestão Comercial e da Produção, para exercer as funções de Gestor Executivo e Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo (FSST) do Ministério das Finanças e da Secretaria de Estado do Turismo.
Dando por finda a comissão de serviço de Manuel Jesus Jorge Ribeiro, no cargo de Gestor Executivo do Fundo de Sustentabilidade Social para o turismo (FSST) do Ministério das Finanças e da Secretaria de Estado do Turismo.
Contratando, mediante Contrato de Gestão, Edmilson Amaro Tavares, para a Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
Fixando uma gratificação adicional a Fidel Carlos Cardoso de Pina, pela acumulação de funções de Diretor de Gabinete do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado da Saúde.
Regularizando a situação de Licença sem Vencimento até 3(três) anos da funcionária Dulce Helena Borges Mendes Delgado, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Pessoal contratado da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Regularizando a situação de Licença sem Vencimento de longa duração de Alcinda Fernandes Rosa Silva Machado, Enfermeira Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Autorizando a prorrogação da Licença sem Vencimento pelo período de 2 (dois) anos a Tenilda Moreno do Espirito Santo Teixeira, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Autorizando a Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Linda Maria Tavares Lopes Semedo, Técnica Auxiliar de Saúde Gef 2-I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Autorizando a Licença sem Vencimento para formação de Noel Tavares Sá Nogueira, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Lidiane Rocha Lopes, que exerce as funções de Diretora do Gabinete de Orçamento Planeamento e Gestão (DGPOG), da Câmara Municipal do Porto Novo.
Aprovando a atualização do tarifário aplicável ao serviço de transporte em táxi no Município do Sal.
Aprovando a lista dos candidatos selecionados e aprovados em formação para integrar o Corpo de Bombeiros e Proteção Civil de São Miguel.
Aprovando a proposta de atribuição da pensão de sobrevivência de Margarida Dias Teixeira Veiga, viúva do falecido José da Veiga, ex-pensionista/aposentado da Câmara Municipal de São Filipe.