Boletim Oficial n.º 20, II Série de 02-02-2026
Nomeando em comissão de serviço Paulo Aldayr de Pina Moreno, para exercer função de condutor do Ministro do MFIDS.
Nomeando Samuel Plácido Delgado do Rosário, Subcomissário da Polícia Nacional, para, em comissão ordinário de serviço, exercer o cargo de Chefe da Divisão de Administração e Recursos Humanos, da Direção de Planeamento, Orçamento e Gestão da PN.
Nomeando Acácio da Conceição da Graça, Subchefe Principal da Polícia Nacional, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Comandante do Destacamento Fiscal, no Aeroporto Internacional Cesária Évora, Comando Regional de São Vicente.
Nomeando Emiliano Fortes Faria, Subchefe Principal da Polícia Nacional, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Comandante do Destacamento Fiscal de Porto Novo, Comando Regional de Santo Antão.
Nomeando Hermilindo Tavares Fernandes, Comissário da Polícia Nacional, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Comandante do Corpo de Intervenção, do Comando das Unidades Especiais da Polícia Nacional.
Nomeando Danilson de Jesus Mendes Varela, Comissário da Polícia Nacional, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Comandante Regional Adjunto para Área Administrativa, do Comando Regional de Santiago Sul e Maio.
Aplicando Keilton Patrick Gomes Medina, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Piquete, Comando Regional de Santiago Sul e Maio, a pena de demissão, por abandono de lugar.
Deferindo Licença sem Vencimento de longa duração, a Isauda Martins Fernandes, Apoio Operacional, do quadro não policial da Polícia Nacional.
Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de fevereiro/2026.
Alterando o Contrato de Trabalho Por Tempo Indeterminado de Alberto Vieira Landim, Licenciado em Ciências Económicas e Gestão, passando a integrar o Quadro de Pessoal da ARES.
Rescindindo, a seu pedido, o Contrato de Trabalho de Adelina Amélia Teixeira, Secretária Executiva, Licenciada em Relações Internacionais e Diplomacia.
Concedendo Licença sem Vencimento a António Lopes Araújo, por um período de 1 (um) mês.
Autorizando a Câmara Municipal a elaborar o Plano Detalhado de Serrado.