Boletim Oficial n.º 194, II Série de 09-10-2026

Nomeando, mediante Contrato de Gestão, Alice Cabral Simoni para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Secretário de Estado do Turismo.

Nomeando, em comissão de serviço, José Filipe Mendes Furtado Lopes para desempenhar as funções de Condutor do Primeiro-Ministro.

Comunicando o regresso ao quadro de origem de Liseneida Rosário Rodrigues Pires Zaraket, Técnica de Finanças Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Património e da Contratação Pública do Ministério das Finanças.

Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Catarina Borges Ribeiro Vaz para exercer o cargo de Assessora de Comunicação e Imagem do Gabinete da Direção Nacional da Polícia Judiciária.

Delegando no Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território, Euclides José Semedo Fernandes, a competência para a assinatura de contratos com valor superior a 3.000.000$00 e até ao limite máximo de 25.000.000$00.

Requisição do funcionário Derciliano Neves Lopes, Tecnico da Camara Municipal da Boa Vista, para exercício de funções na Alta Autoridade para a Imigração, I.P., na Unidade Local para a Imigração de São Vicente.