Boletim Oficial n.º 193, II Série de 08-10-2026

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de José Filipe Mendes Furtado Lopes, nas funções de Condutor do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.

Dado por finda o Destacamento de Paulo Jorge dos Reis Varela, Subchefe Principal da Polícia Nacional, na Direção Geral dos Transportes Rodoviários.

Destacando Rique Inielson Almeida Fortes, Subchefe Principal da Polícia Nacional, e Licenciado em Direito, para a Direção Geral dos Transportes Rodoviários.

Determinando a cessação do Contrato de Gestão celebrado com Dilson Admir Mesquita Semedo, para o exercício das funções de Diretor do Gabinete de Tecnologia, Comunicação e Informação do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Evelise Tatiana Fernandes Almeida Dias, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 191, II Série de 06 de outubro de 2026, referente a nomeação da Diretora de Gabinete de Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Juventude e Desporto.

Transferindo Magistradas do Ministério Público.

Dando por finda a Comissão de Serviço da Diretora do Departamento de Formação Profissional e Nomeação da Diretora do D.F. do IEFP.

Dando por finda a Comissão de Serviço do Diretor do Departamento Administrativo Financeiro e Nomeação do DAF do IEFP.

Dando por finda a Comissão de Serviço da Diretora do Departamento de Emprego e Nomeação do Diretor D.E. do IEFP.