Boletim Oficial n.º 188, II Série de 01-10-2026
Exonerando Nuno Miguel Pinto de Nascimento Gomes no cargo de Coordenador do Centro de Coordenação Integrada de Projetos (CCIP).
Nomeando Adilson Celestino Fernandes Semedo para exercer o cargo de Coordenador do Centro de Coordenação Integrada de Projetos (CCIP).
Comunicando o regresso ao quadro de origem de Admilson Jesus Ferreira Afonso, Técnico de Receitas Nível III, do Quadro de Pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira de Cabo Verde, I.P.
Determinando, por conveniência de serviço, a nomeação em Comissão Ordinária de Serviço, no cargo de chefia da PN, os oficiais que se indicam.
Dando por findo o Contrato de Gestão de Milton Manuel Mendes Cabral, no cargo de Diretor Geral das Telecomunicações e Economia Digital.
Nomeando, em comissão de serviço, Isa Maria da Silva Tavares para exercer as funções de Secretária do Ministro da Saúde.
Cessando, a seu pedido, o Contrato de Gestão celebrado com Simone Adalgiza Duarte Faria Lima, no cargo de Diretora de Gabinete para os Assuntos Farmacêuticos.
Delegando competências, ratificando e validando os atos administrativos praticados pelos Delegados e Diretores de Escolas e Agrupamentos do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação, a partir de 1 de agosto de 2026.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 175, II Série, de 14 de setembro de 2026, referente à contratação, mediante Contrato de Gestão, de Elizabete Piedade da Luz Fortes, no cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação.
Autorizando o destacamento de Nélida Suely Silva Garcia, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, para o Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação.
Dando por finda, por urgente conveniência de serviço, a comissão ordinária de serviço, em regime de substituição, de Carolina Mendes Cardoso Lopes dos Reis, no cargo de Diretora do Serviço de Ensino Técnico-Profissional e de Educação de Jovens e Adultos.
Autorizando a conversão de licença sem vencimento para longa duração de Ana Rita Costa Faria Soares, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível III, do Quadro de Pessoal da Escola Salesiana de Artes e Ofícios.
Autorizando a conversão de licença sem vencimento para longa duração de Amadeu Pereira Matos Fernandes e Sidnei Manuel Monteiro Correia, Professores, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Anulando, a pedido dos interessados, a publicação da licença sem vencimento de Milton Jorge Tavares Fernandes e de Hirondina dos Santos Lopes.
Autorizando o destacamento de Sandira Maria Almeida Fernandes, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, para integrar a equipa diretiva do Agrupamento X, da Delegação do Ministério da Educação da Praia.
Autorizando a permuta entre Edna Ivete Moreira da Silva Moniz e Melodi Monteiro Tavares, entre Alioune Dit Aimerou Ndiaye e Felismino Borges de Brito, e entre Jacilina do Carmo da Veiga Fernandes e Alécia Verónica dos Santos Nascimento, Professores do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Autorizando o regresso ao quadro de origem de Isolina Rodrigues Gomes Martins Spínola, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.
Autorizando a proposta de regularização e inclusão excecional de docentes não contemplados nas listas do PCFR.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto, Juceila Semedo dos Santos para exercer as funções de Técnico Júnior na Direção Nacional da Administração Pública.
Contratando, mediante Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, Linda Inês da Luz Caumene para exercer as funções de Técnico Júnior na Direção Nacional da Modernização do Estado (DNME).
Aposentando Abrão Galvão Gonçalves, Professor do Ensino Básico Assistente I, Gef.4, Nível II do quadro de pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação
Aposentando Benízia Maria Timas, Professora do Ensino Básico Assistente I/4, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Revisando a aposentação de Virgínia Mascarenhas Galvão Andrade Cardoso, ex-Professora do Ensino Básico de 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef.5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Republicando a pensão de aposentação de Augusto Jorge Gomes Semedo Barreto, publicada na II Série do Boletim Oficial n.º 184, de 25 de setembro de 2026.
Dando por finda a Comissão de Serviço de Henrique César Sousa Lima Barros Azancoth Fernandes, Técnico Superior Nível II, no cargo de Diretor de Alimentação e Saúde Escolar, e concedendo-lhe Licença sem Vencimento, pelo período de 1 ano.
Contratando Nicole Aline Sancha Pires, candidata classificada em concurso público, para exercer o cargo de pessoal Assistente Técnico, Nível VI, da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Atualização de preços dos produtos petrolíferos – mês de outubro/2026.
Torna-se pública a classificação final e a adjudicação do Concurso Público (Procedimento n.º 3/CMSV/2025), para a elaboração do Novo Plano Diretor Municipal de São Vicente.
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de aumento de capital social da sociedade comercial por quotas denominada: MOTA CONSTRUÇÕES, LDA.
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração do objeto social da sociedade denominada: PONTA AVENIDA HOTELS, S.A.
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, o registo das divisões e cessões de participações sociais e das alterações da denominação, da sede e dos Estatutos da sociedade denominada: COSTA, RODRIGUES, GONÇALVES & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, R.L.