Boletim Oficial n.º 187, II Série de 30-09-2026

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Sónia Margarida Rodrigues Lima, no cargo de Secretária do Secretário-Geral da Assembleia Nacional.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Zilca Rutineia Paiva Gonçalves, Técnica Nível II da Secretaria de Estado do Turismo.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Iroíne Izeneila Barros de Sena, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Vitorino Moreira Rodrigues Tavares, Agente de Segurança Prisional, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça.

Prorrogando, pelo período de 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Judith Celeste dos Reis, Oficial 4º Ajudante, Referência 1, Escalão C, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.

Determinando, por conveniência de serviço, o fim da Comissão Ordinária de Serviço aos Oficiais que se indicam.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Euclides Pereira de Pina, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.

Autorizando a prorrogação, pelo período de 1 (um) ano, da Licença sem Vencimento, aos funcionários que se indicam.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 169, II Série, de 4 de setembro de 2026, referente à regularização dos docentes aposentados no âmbito do PCFR do Pessoal Docente.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 169, II Série, de 4 de setembro de 2026, referente à redução da carga horária semanal de Benilde Furtado Garcia e José Alberto Ribeiro Vaz.

Autorizando o regresso ao quadro de origem de Jacinta Pereira Moreira Andrade, Professora do 1º Ciclo do Ensino Básico, GEF 5, Nível III, do Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação da Praia.

Autorizando o regresso ao quadro de Maria Rosa Lopes Semedo, Técnico Nível I, contratada por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Requisitando Carlos Alberto Ramos Lopes Tavares, Pessoal Auxiliar, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação de São Lourenço dos Órgãos.

Requisitando Domingos Eduardo Brandão Tavares, Técnico Superior Nível I, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, na Delegação de São Filipe, Fogo.

Aposentando Niza Sabarita Macedo Fernandes, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef.3, Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Osvaldo Borges Barbosa, Primeiro Subchefe da Polícia Nacional, Ref.ª 5, Esc. B, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Raquel Maria Andrade Gonçalves, Assistente Técnica, Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.

Aposentando António Correia Mendes Lopes, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e Secundário, Gef.5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Suzete Maria Évora, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef 3, Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Simão Mendes dos Reis, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e Secundário, Gef.5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Nomeando, em regime de Contrato de Gestão, Aleida Livramento Monteiro para exercer o cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura, Indústrias Criativas, Juventude e Desporto.

Tornando pública a relação das candidaturas definitivamente admitidas à eleição do Presidente da República, marcada para o dia 15 de novembro de 2026.

Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço de Cláudia Crispina Inocêncio Santos, no cargo de Vice-Presidente da Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Artes (FCSHA) - Polo II.

Nomeando, em comissão de serviço, Maria de Fátima Fernandes para exercer o cargo de Presidente da Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Artes (FCSHA).

Nomeando, em comissão de serviço, o Mestre Juary Sousa de Brito para exercer o cargo de Vice-Presidente da Comissão Executiva da Faculdade de Ciências Sociais, Humanas e Artes (FCSHA) - Polo II.

Nomeando, em comissão de serviço, Érico Pinheiro Fortes para exercer as funções de Assessor da Reitora, para Projetos Estruturantes, Transformação Digital e Sustentabilidade.

Autorizando a requisição de Helena Rocha Luz, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes e Mar, para exercer funções técnicas na Direção Administrativa, Financeira e Recursos Humanos, do Instituto Marítimo Portuário.