Boletim Oficial n.º 186, II Série de 29-09-2026

Prorrogando a Licença sem Vencimento de Isandra Mendes Gomes Gonçalves, Apoio Operacional Nível I, Quadro da Presidência da República.

Substituindo a Deputada Joana Gomes Rosa Amado por Isa Gandira Pina Monteiro Rodrigues.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Zaida Alice Almeida Teixeira de Morais de Freitas, no cargo de Presidente do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.

Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto Cabo-Verdiano da Criança e do Adolescente.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Maria Rosa Lopes Semedo, no cargo de Secretária Executiva do Secretariado Nacional para a Segurança Alimentar e Nutricional.

Nomeando João dos Santos Gonçalves, para Secretário Executivo do Secretariado Nacional para a Segurança Alimentar e Nutricional.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Marisa Andreia Coelho Fernandes de Carvalho, no cargo de Presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género.

Nomeando em Comissão de Serviço, Dália Ciléne Tavares Gonçalves, para exercer as funções de Secretária da Secretária de Estado das Finanças, do Ministério das Finanças.

Nomeando em Comissão de Serviço, Admar Heleno da Veiga Varela, Licenciado em Direito, para exercer as funções de Assessor da Secretária de Estado das Finanças, do Ministério das Finanças.

Nomeando em Comissão de Serviço, Yara Nidira Vasconcelos dos Santos, para exercer as funções de Assessora do Ministro das Finanças.

Regularizando a situação de Licença sem Vencimento até 3(três) anos de Adriano Vieira Leal Vaz, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Cessando o Contrato de Gestão celebrado com Ângela Maria Lopes Gomes, para o exercício das funções de Diretora Nacional de Saúde, em virtude da sua colocação em Comissão de Serviço para formação no exterior.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Sandra Helena Martins Brito Lopes dos Santos, no cargo de Delegada de Saúde de São Domingos.

Autorizando o regresso ao serviço de Antónia Silva de Oliveira da Costa, Medica Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando a transferência de Antónia Silva de Oliveira da Costa, Médica Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, da Delegacia de Saúde de Tarrafal de Santiago para a Delegacia de Saúde do Sal.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Nedil António Fernandes Vaz, no cargo de Delegado do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas na Delegação de São Miguel.

Promovendo no cargo de Auditor Especialista Nível I, David Carlos Monteiro Rocha, Auditor Sénior Nível III, da carreira de Regime Especial de Auditores.

Lista Nominativa de Transição dos Funcionários da Câmara Municipal da Brava para o PCFR.

Nomeando Dairson José Fortes Cruz, Licenciado em Economia e Gestão, candidato aprovado no concurso externo, para desempenhar funções de Técnico Júnior, nos Serviços Financeiros da Câmara Municipal do Paul.