Boletim Oficial n.º 185, II Série de 28-09-2026

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 181, 1.º Suplemento, II Série, de 22 de setembro de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 1326/2026, de nomeação de Kriselene Simone Fortes Duarte.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 181, 1.º Suplemento, II Série, de 22 de setembro de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 1327/2026, que dá por finda a requisição de João José Semedo Lopes.

Nomeando Indira Leida Oliveira Andrade para exercer as funções de Secretária do Secretário de Estado do Turismo.

Aposentando Edite Lopes da Silva Fernandes, Enfermeira Especialista, Gef-6, Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Marcos Landim Semedo, Enfermeiro Geral, Gef 5 - IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Maria Jesus Fortes, Apoio Operacional, Nível I-1-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Marie Antoinette Silveira Santos Costa, Enfermeira Geral, Gef 5-VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Jean Louis Yai, Enfermeiro Especialista, Gef 6-I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Cedendo Carla Maria Borges Bettencourt, Auditora Especialista, Nível I, para o exercício do cargo de Auditor-Geral das Instituições da CEDEAO, para o mandato de 2026-2030.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração, pelo período de 5 (cinco) anos, a Sónia Helena Monteiro Correia, Auditora Sénior, Nível I, da carreira de regime especial dos Auditores do Tribunal de Contas.

Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi registada uma associação denominada: ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DO INSTITUTO SUPERIOR DA AERONÁUTICA E TURISMO - AAISAT.