Boletim Oficial n.º 181, II Série de 22-09-2026

Nomeando, em comissão de serviço, Keila Mendes Barbosa para desempenhar as funções de Secretária do Gabinete do Primeiro-Ministro.

Delegando na Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão da Chefia do Governo, Elisângela Cardoso Vieira, a competência para a assinatura de contratos com valor superior a 3.000.000$00 e até ao limite máximo de 25.000.000$00.

Nomeando, em comissão de serviço, Ciliana Fernandes Oliveira para exercer as funções de Secretária do Ministro da Justiça.

Contratando, em regime de Contrato de Gestão, Carlina M'ba Pereira Mascarenhas para exercer as funções de Assessora Jurídica do Ministro da Justiça.

Nomeando, em Comissão de Serviço, Nadir Regina Santos da Luz Delgado para exercer as funções de Assessora do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Nomeando, em Comissão de Serviço, Idalmira Joana Delgado para exercer as funções de Secretária do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Nomeando, em Comissão de Serviço, Nadine Osvaldo Barbosa Barros para exercer as funções de Secretária do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Nomeando, em Comissão de Serviço, Victor Manuel Silva Tavares para exercer as funções de Condutor do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Sílvia Helena Barros Furtado para exercer o cargo de Diretora de Gabinete do Ministro da Economia, Comércio, Indústria e Transição Digital.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Mónica Carvalho Silva para exercer o cargo de Diretora Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Economia, Comércio, Indústria e Transição Digital.