Boletim Oficial n.º 180, II Série de 21-09-2026
Dando por finda o mandato dos membros do Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial (CERMI), E.P.E.
Nomeando o Presidente do Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial (CERMI), E.P.E.
Dando por finda a comissão de serviço da Presidente e da Administradora não Executiva do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial (EHTCV, EPE).
Exonerando das respetivas funções os membros do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.
Nomeando Adão António Gonçalves Ramos Cardoso para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessor Especial da Secretária de Estado das Finanças.
Nomeando Hamilton Marques Cabral Semedo Fortes para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro das Finanças.
Exonerando os membros do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP).
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Pública.
Dando por finda a comissão de serviço de Daniel Hostelino Alves Monteiro no cargo de Diretor da Unidade de Informação Financeira (UIF).
Nomeando o Presidente e a Administradora Executiva do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial (EHTCV, EPE).
Nomeando, em comissão de serviço, Benvinda Burgo Pinto para desempenhar as funções de Secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social.
Contratando, mediante Contrato de Gestão, Anatólio Manuel Fonseca Lima para exercer o cargo de Diretor Geral do Gabinete de Comunicação e Imagem da Chefia do Governo.
Celebrando contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Vânia Elizandra Almeida Ribeiro Spencer, para exercer as funções de Assistente Técnica Nível I na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
Celebrando contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Joaquim Monteiro Martins, para exercer as funções de Assistente Técnico Nível I na Direção Geral da Política de Justiça.
Celebrando contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Janice Dionísio Araújo, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível IV na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Santa Maria.
Celebrando contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Paixão Pasquinha Silva, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível IV na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Santa Maria.
Celebrando contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Jandira de Jesus Moreno da Veiga, para exercer as funções de Técnica Júnior na Direção de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da Justiça.
Contratando, em regime de Estágio Probatório, Ivanilda da Costa Tavares para exercer as funções de Técnica Nível I na Unidade de Informação Financeira.
Contratando, mediante Contrato de Gestão, Ana Paula Oliveira Rodrigues Fortes para exercer as funções de Diretora do Gabinete do Ministro dos Transportes e Mar.
Nomeando, em Comissão de Serviço, Maria Eugénia Cardoso de Barros para exercer as funções de Secretária Executiva do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Gestão do Território.
Desprofissionalizando, a seu pedido, João Monteiro Mascarenhas, Vereador da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de transformação, aumento de capital social e nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial por quotas denominada: POLICLÍNICA DE SANTIAGO, LDA.
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membro do órgão social da sociedade comercial unipessoal denominada: TFS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, o registo de encerramento de liquidação da sociedade comercial por quotas denominada: YOU AND ME - IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração da forma de obrigar da sociedade comercial por quotas denominada: HARMONIA, LDA.
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessação de funções e nomeação de membro do órgão social da sociedade comercial anónima denominada: AUTO RIBEIRO & COSTA, S.A.
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada: DOIS, TRÊS, OITO - GESTÃO E INVESTIMENTO, LDA.
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de nomeação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada: CORREIOS DE CABO VERDE, S.A.
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessação de funções e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada: ASA - NAVEGAÇÃO AÉREA DE CABO VERDE, S.A.
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de alteração dos membros dos órgãos sociais da associação denominada: CLUBE BOXE DO SAL.
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado o registo de cessão de quotas, nomeação de órgãos sociais, alteração da forma de obrigar e de pacto social da sociedade comercial por quotas denominada: VILLA AO MAR SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, a constituição da sucursal da sociedade comercial por quotas denominada: DESARROLLO MULTILATERAL, SL - SUCURSAL DE CABO VERDE.
Certifica narrativamente, para efeitos de publicação, a constituição da associação sem fins lucrativos denominada: OHANAEZE NDI IGBO SAL BRANCH CABO VERDE.