Boletim Oficial n.º 179, II Série de 18-09-2026

Destacando Leonilde Tavares Ferreira, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional, para exercer funções, no mesmo cargo, na Residência Oficial da Presidente da Assembleia Nacional.

Autorizando, a pedido da interessada, a cessação da relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho por tempo indeterminado de Ilda Fontes Gomes da Costa, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial Eletrônico II Série n.º 177, de 16 setembro de 2026, referente a Denuncia de Contrato de Trabalho com Valdmir Monteiro Mota.

Autorizando o destacamento de Carla Helena Fernandes Gomes, Quadro do Instituto do Arquivo Nacional de Cabo Verde, para exercer funções no Gabinete do Ministro da Cultura, Indústrias Criativas, Juventude e Desporto.

Comunicando o regresso ao serviço de Nadine Janete Brito Martins Tavares, Técnica Nível I, do Ministério da Cultura, Indústrias Criativas, Juventude e Desporto.

Comunicando o regresso ao serviço de Laiminy César Barros Ribeiro, Técnico Nível I, do Ministério da Cultura, Indústrias Criativas, Juventude e Desporto.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 176, de 15 de setembro de 2026, referente a aposentação de Diva Lorena Lopes Soares.

Nomeando em Comissão de Serviço, Maria Zenaida da Rocha Costa Neves Leite, para exercer o cargo de Vice-Reitora para o Planeamento Estratégico, Avaliação e Transformação Institucional.

Cessações, reconduções e nomeações de Diretores e equiparados e elementos de apoio ao Gabinete de Conselho de Administração da Cabo Verde TradeInvest.

Aprovando o Regulamento que estabelece as regras do registo obrigatório e público dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde sujeitos à jurisdição regulatória da Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS).

Desprofissionalização da Vereadora Ermelinda Emílio Lopes Varela.

Aprovando a proposta de profissionalização do Vereador Alberto Furtado Monteiro Miranda e a respetiva remuneração.

Desprofissionalização da Vereadora Máxima Idelmira Moreno.

Aprovando a alteração da Profissionalização dos Vereadores da Câmara para o mandato 2024-2028.

Nomeando em regime de contrato de estágio probatório, os candidatos aprovados no Concurso Externo n.º 01/CMS/2025, para desempenharem as funções que se indicam.

Nomeando em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, os candidatos aprovados no Concurso Externo n.º 01/CMS/2025, para desempenharem as funções que se indicam.

Nomeando em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, Kelly Mara Monteiro de Pina dos Reis, aprovado no Concurso Externo n.º 01/CMS/2025, para desempenhar as funções de Técnico Júnior.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, foi constituída uma Associação sem fins lucrativos denominada: ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB DE SANTA CRUZ.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, unificação de quotas, alteração da denominação, natureza jurídica e cessação de funções, da sociedade comercial por quotas denominada: 88 STUDIO, LDA.

Convocando todos os Accionistas para uma Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 31 de outubro de 2026, sábado, pelas 18:00h na sala de Conferência do MindelHotel.