Boletim Oficial n.º 177, II Série de 16-09-2026

Subdelegação de competências da Secretária de Estado das Finanças aos dirigentes.

Retificando a publicação feita de forma inexata no, Boletim Oficial n.º 153, II Série, de 13 de agosto de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 41/2026.

Rescindindo, por sua iniciativa, o Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado de Valdmir Monteiro Mota, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Ana Paula de Barros Pereira, no cargo de Diretora do Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São Filipe.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão Ordinária de Serviço de Ilídio Barros de Pina Silva, no cargo de Diretor Municipal do Ambiente da Câmara Municipal de São Filipe.

Certifica narrativamente para efeitos de publicação, que na Conservatória, se encontra exarado um registo de cessão de quotas, unificação de quotas e divisão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada: FUNDO MARINHO, LDA.